Sem enterrar fios, SP tem 1 acidente por dia

O rompimento de parte dos cerca de 17 mil quilômetros de cabos da rede aérea de São Paulo causa praticamente um acidente por dia devido à queda de fios energizados. A lei que prevê obras no subsolo desde 2006 é descumprida, não há prazos e a Prefeitura e a Eletropaulo não se acertam sobre os custos.

Em 2014, o Corpo de Bombeiros registrou 351 casos de queda de fios energizados. O problema fica mais claro após os temporais de verão, normalmente acompanhados de ventos fortes, que causam quedas de árvores sobre a rede e motivam interrupção no fornecimento de energia. A AES Eletropaulo relata que, entre o fim de dezembro e janeiro, de 489 mil a 612 mil clientes ficaram sem luz. Isso quer dizer, na prática, que até 20 mil endereços por dia ficam "apagados" pelo fato de a fiação não estar enterrada.

"O que a gente vê pendurado nos postes da cidade é uma irresponsabilidade", disse o engenheiro elétrico Peter Alouche, pós-graduado em Sistemas de Potência pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). "No momento, em São Paulo, temos 30 cabos passando em cada poste, em várias camadas. E existe uma moda de deixar novelos de fios pendurados. Esses fios derrubam árvores e matam pessoas eletrocutadas", criticou o diretor do curso de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana.

O Decreto Municipal 47.817, de 26 de outubro de 2006, estabeleceu o Programa de Enterramento das Redes Aéreas (Pera), determinando que 250 quilômetros lineares fossem enterrados anualmente. Dentro de um período de 24 anos 1/10 do total de fios existente deveria ter sido convertido pelo programa, sem considerar a taxa de crescimento do Município. Conforme dados da própria Prefeitura, foram executados 250 km de enterramentos entre 2007 e 2013 - ou seja, em sete anos, o que a lei previa para um ano. Além disso, esses números se referem a novos projetos, em que a rede já é construída sob as vias. Assim ocorreu com as Ruas João Cachoeira e Oscar Freire, na zona sul, e José Paulino, na região central.

Em 2013 e 2014 foram enterrados 15 quilômetros - uma velocidade que exigiria mais 2,2 mil anos para que se enterrasse toda a rede paulistana. Em sua defesa, a Prefeitura alega que a Câmara Técnica de Gestão de Redes Aéreas está elaborando o cronograma dos enterramentos com prioridade para corredores de ônibus e convocará as concessionárias e permissionárias para apresentá-lo e definir prioridades.

A Prefeitura alega que a responsabilidade é das concessionárias - assim como a conta. Já a AES Eletropaulo sugere que o poder público financie 70% das obras. Uma das alegações é de que somente 30% da tarefa é de sua responsabilidade - envolvendo fios e instalação. O restante é obra civil, que deve ficar a cargo da municipalidade. Em última instância, a fatura acabará com o contribuinte.

Para Sidney Simonaggio, vice-presidente de Operações da AES Eletropaulo, o enterramento pode criar o que ele chama de "injustiça tarifária". "Bairros sem enterramento teriam de pagar pelo custo da instalação de regiões onde os cabos ficam no subsolo." A concessionária sugere dividir os custos com o paulistano, aumentando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, em bairros que terão o uso subterrâneo, ou cobrando taxas de contribuição sobre melhorias.

Estima-se que cada quilômetro de fiação que vai para o subsolo custa R$ 10 milhões. Ou seja, o custo anual da legislação de 2006 chegaria a R$ 2,5 bilhões - e todos os investimentos previstos pelo administração Fernando Haddad (PT) para este ano somam R$ 8 bilhões. Para reduzir valores, a concessionária de energia defende ainda isenção de tributos, como o ISS, uma vez que enterrar um fio custa 15 vezes mais do que colocá-lo em um poste. E sugere que não haja implementação em toda a capital - mas apenas em bairros mais adensados, com maior demanda de energia e comunicação. Hoje, 40% dos fios da capital se encontram no subsolo.