Risco de morte continua na Praia de Pernambuco

Não se sabe até quando, mas se depender da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura de Guarujá, os banhistas que frequentam a Praia de Pernambuco continuarão correndo riscos de acidentes e até de morte em função do entulho restante dos muros de seis mansões pé na areia, que desabaram com a ressaca. Essas mansões ocupam espaços de forma irregular naquela região da Cidade há anos. O Diário do Litoral vem denunciando a situação desde o último dia 31.

Ontem, num programa de televisão, com a participação do DL, o coordenador regional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Sérgio Martins, disse que a Prefeitura pode retirar o entulho da praia. Por sua vez, a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá informa que não possui a responsabilidade de gestão das praias da Cidade, sendo isto uma responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A Prefeitura revelou ainda que, agora, toda e qualquer intervenção a ser feita pelos moradores daquele local deve ser antes comunicada à SPU, para que, assim, tenham a permissão para realizar alguma obra. Porém, parece até brincadeira, mas os milionários avançaram 25 metros suas propriedades em área da União e nunca pediram permissão à Prefeitura e muito menos à SPU.

Ressaca

A forte ressaca que atingiu a região, especialmente Guarujá semana passada, causou mais do que prejuízo financeiro aos milionários da Praia de Pernambuco. Conforme flagrado pela Reportagem, o que sobrou dos muros das mansões pode, a qualquer momento, cair sobre banhistas, especialmente crianças que frequentam o local.

A Reportagem recebeu pelo menos duas ligações de pessoas que sofreram acidentes por causa das pedras dos muros que acabaram sendo parcialmente cobertas pela areia e vergalhões que também ficaram expostos no local. Um surfista feriu o pé nos ferros que caíram junto com o concreto.

As ondas derrubaram os equipamentos de proteção de concreto que, por sinal, vem sendo alvo do Projeto Orla, da Prefeitura, que visa regularizar uma situação que há anos perdura no Município: o uso de espaços públicos como se fossem particulares.

A força da natureza acabou acelerando um processo que objetiva reduzir as áreas externas das mansões, concebidas após ocupação irregular de terrenos da União e que estão registradas pela Prefeitura como áreas verdes e de domínio público.

Conforme o Projeto Orla, os proprietários terão que recuar 25 metros seus imóveis frente ao mar e devolver o espaço à municipalidade.

A informação foi veiculada com exclusividade em abril deste ano, pelo então diretor de projetos e orçamento da Secretaria de Planejamento de Guarujá, arquiteto Marco Damin que, na ocasião, apresentou o Projeto de Intervenção Urbanística (PIU), planejado para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instituído em setembro de 2010, entre o Município e a União, que não foi cumprido até hoje.

Os imóveis são separados da praia por imensos muros, intransponíveis em função da altura e do material utilizado em suas construções. Para ocupar a Praia de Pernambuco, o cidadão comum tem que ser parente ou amigo dos proprietários. Caso não goze desse privilégio, tem que optar pelos poucos acessos existentes ao longo da Avenida Marjory da Silva Prado, paralela à praia, que tem 1.800 metros de extensão.

Os proprietários — em geral políticos e pessoas influentes — valendo-se de anos de omissão por parte da Prefeitura, têm uma visão privilegiada de uma das praias mais concorridas da Cidade. No espaço público que foi incorporado aos seus imóveis, construíram piscinas, quiosques, varandas gourmets, jardins de inverno e outras estruturas de lazer.

A região da Praia Pernambuco é tida como uma das mais belas do Guarujá. Conhecida principalmente por ser a preferida de vários artistas famosos e por casas com estilos arquitetônicos sofisticados, é uma área residencial dedicada principalmente ao turismo, sendo que a atividade comercial é praticamente restrita.
Ainda não existe data para remoção dos muros e nem para início das obras de paisagismo, que irão devolver a munícipes e turistas o direito de desfrutar de um espaço restrito a uma minoria amparada pela poder aquisitivo e pela influência política, que lhes permitiram anos de regalias.

Após a retomada da área, a Prefeitura pretende construir calçadões ajardinados e quiosques, como irá acontecer em mais cinco praias urbanizadas de Guarujá — Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras e Enseada. O PIU prevê uma nova concepção arquitetônica para os quiosques, que permitirão acessibilidade e banheiros.