Projeto de Lei propõe ‘novo rótulo’ para biscoitos, salgadinhos e refrigerantes; entenda

Projeto foi proposto pela senadora Drª Eudócia (PL-AL), mas ainda será analisado pelas comissões do Senado

Estudos internacionais mostram que o consumo frequente desses produtos podem aumentar o risco de vários tipos de câncer

Estudos internacionais mostram que o consumo frequente desses produtos podem aumentar o risco de vários tipos de câncer | Rene Terp/Pexels

Com o propósito de alertar sobre os perigos em consumir produtos industrializados diariamente, um Projeto de Lei quer que as embalagens destes produtos contenham um aviso de “alto potencial cancerígeno”.

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Entre a lista dos alimentos que podem conter este rótulo estão os biscoitos recheados, salgadinhos, refrigerantes, macarrão instantâneo e embutidos.

Proposta

O projeto foi proposto pela senadora Drª Eudócia (PL-AL), e quer obrigar que esse aviso seja bem visível na parte da frente das embalagens. A medida ainda será analisada pelas comissões do Senado. 

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Segundo a senadora, estudos internacionais mostram que o consumo frequente desses produtos podem aumentar o risco de vários tipos de câncer, como mama, intestino, pâncreas e boca.

Caso a proposta seja aprovada, a empresa que não cumprir com a regra, deverá arcar com punições. A fiscalização será feita por órgãos competentes, e as punições seguirão o Código de Defesa do Consumidor. 

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O PL 2.722/2025 propõe alterações no Decreto-Lei nº986, de 21 de outubro de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos. 

‘Ônibus Rosa’

Um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de veículos de transporte público exclusivos para mulheres, rotulados como “Ônibus Rosa”, foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Sansão Pereira (Republicanos).

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Segundo a primeira versão do documento (01-00719/2025), os veículos seriam de uso exclusivo do gênero feminino em todas as regiões da capital.

Inclusive, segundo a psicologia cumprimentar os motoristas faz bem tanto para o passageiro quanto ao motorista