13 de Outubro de 2024 • 01:14
O Programa DireçãoSegura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou quatro pessoas em fiscalização da Lei Seca realizada entre a noite de sábado (2) e a madrugada deste domingo (3) em Praia Grande.
Durante a blitz, realizada nas Avenidas Marechal Mallet e Presidente Kennedy, foram aplicados, ao todo, 89 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro).
Do total, quatro condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Dois desses motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como tolerância zero.
Ação integrada
O Programa Direção Seguraintegra equipes do Detran.SP e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.
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