Cotidiano
Ação 'De Olho no Mercado' pretende vistoriar todos os estabelecimentos da cidade para garantir direitos dos consumidores
Iniciativa visa assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados / Divulgação/PMG
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A Prefeitura de Guarujá deu início, nesta quinta-feira (15), à operação “De Olho no Mercado”, uma ação de fiscalização do Procon que tem como foco os estabelecimentos que comercializam alimentos no município. A iniciativa visa assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados, com atenção especial aos preços, formas de pagamento e validade dos produtos.
A operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), será contínua e só será concluída após a inspeção de todos os mercados da cidade — desde os de pequeno porte até os maiores supermercados.
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Durante as vistorias, os fiscais do Procon de Guarujá adotam um protocolo rigoroso. Os agentes verificam a clareza dos preços nas prateleiras, a veracidade de ofertas publicadas, a correspondência de valores entre as gôndolas e os caixas, além das condições de pagamento, como regras de parcelamento e eventuais cobranças de juros. Também são analisadas a validade dos produtos e as formas de cobrança aplicadas aos consumidores.
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Segundo o Procon, todas as medidas seguem o que determina o Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir um ambiente de compra seguro e transparente para a população.
Fábio Antunes, gestor de programa do Procon de Guarujá, destacou a importância da operação. “Com essa ação, reforçamos o compromisso da Prefeitura com a defesa do consumidor e o equilíbrio nas relações de consumo no Município”, afirmou.
A operação deve trazer mais segurança para os consumidores de Guarujá e contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos pelo comércio local.
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