Prefeitura de Santos irá intensificar fiscalização de totens e placas de publicidade

Após o segundo desabamento de um totem em menos de um mês na Cidade, a Prefeitura da Santos informou que irá intensificar a fiscalização em equipamentos deste tipo a partir desta terça-feira (17). Na manhã de hoje (16), o letreiro da concessionária Peugeot Royal desabou por volta das 10h15 e destruiu quatro veículos que estavam em um estacionamento ao lado, na Avenida Ana Costa. A queda, segundo informou a loja, aconteceu devido a uma ventania.

No dia 4 de setembro, um letreiro do banco Itaú Personalitté, também na Avenida Ana Costa, no Gonzaga, caiu e atingiu um homem de 68 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de quinta-feira, 5.

Ainda segundo a Prefeitura, o proprietário da concessionária foi intimado a apresentar o laudo das condições das instalações da edificação num prazo de 24 horas. Já no caso do totem do Banco Itaú, o proprietário já apresentou o laudo técnico solicitado pela Administração Municipal.

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A Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) é a responsável por fiscalizar a instalação de totens e placas de publicidade, e, a partir de agora, irá intimar os estabelecimentos comerciais que ainda não apresentaram laudos técnicos de vistoria exigidos por lei, atestando as condições das instalações dos imóveis.

Atualmente, a Administração Municipal conta com cerca de 20 fiscais  que realizam vistorias em geral em obras e estabelecimentos comerciais.

Instalação de totens

Para aprovação do projeto de instalação de totens e letreiros publicitários, o profissional deve apresentar o requerimento, cópia do documento de propriedade, no caso de condomínio, deve apresentar ata de assembleia, 2 jogos de plantas do projeto, ART- Anotação de Responsabilidade Técnica ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica do profissional devidamente recolhida e 2 vias do memorial descritivo.

Placas sem autorização

Os proprietários de imóveis com placas sem autorização serão intimados a regularizar a situação ou a retirar o equipamento.
 
Punições

- Placas sem licença: multas que podem variar de R$ 3.769,70 a R$ 18.848,57.
- Os imóveis em más condições são intimados a fazer a execução dos serviços para restabelecer as condições de segurança, sob pena de multa de R$ 1.884,85 a R$ 18.848,57.
- Não apresentação de laudo: R$ 1.003,84.