Contra penitenciária, grupo bloqueia rodovia em São Vicente

Nem a forte chuva, que caia por volta do meio-dia de hoje impediu que um grupo de aproximadamente 80 moradores da Área Continental de São Vicente bloqueasse a rodovia Padre Manoel da Nóbrega, sentido São Paulo, no trecho próximo ao bairro Jardim Rio Branco. O protesto, que durou aproximadamente uma hora e meia, foi contra o Governo do Estado e as obras da Penitenciária Feminina, a quinta unidade do gênero a ser construída naquela região. A manifestação formou um congestionamento de quase 10 quilômetros. A Polícia Militar acompanhou a ação e negociou a reabertura da estrada.

“A nossa decisão de fechar a pista é devido à morosidade e ao desrespeito do governador conosco. Nós já temos documento protocolado desde o ano passado na Promotoria Pública. As obras continuam a todo vapor. Todas as outras obras da Região o governador parou. A Ponte Pênsil já adiou cinco vezes a inauguração. Os elevados da Imigrantes também. O VLT toda hora para e continua. A única obra que está a todo vapor é o presídio. Isso é um desrespeito a nós”, disse Francisco de Sousa Pereira, o Bodinho, diretor do Comitê Interbairro do Distrito da Área Continental (Cidac) e um dos líderes da manifestação.

Para impedir a passagem dos veículos, dois caminhões de areia foram jogados na pista. O protesto ocorreu em frente às obras da penitenciária. Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes também fecharam a marginal da rodovia e, para fugir do bloqueio, muitos motoristas utilizaram um pequeno acesso de terra, localizado ao lado da marginal. A passagem de carros com crianças especiais e de pessoas com problemas de saúde foram liberadas pelo grupo durante a ação.

Em um carro de som, os manifestantes chamavam a atenção dos turistas parados no trânsito sobre as condições da Área Continental de São Vicente, em especial da falta de infraestrutura. O grupo também distribuiu panfletos aos motoristas explicando os motivos da manifestação.

“O protesto de hoje é para a paralisação imediata das obras. O pedido para nós sermos recebidos pelo governador já foi feito várias vezes e ele nunca deu crédito. Que fique bem claro: nós não queremos presídio. Nós queremos escola técnica, universidade e hospital. Isso é que nós queremos. Que o VLT venha até a Vila Ema. Presídio não. Não queremos presídio”, destacou Pereira.

Cerca de 40 homens da Polícia Militar acompanharam a manifestação. Policiais da tropa de choque chegaram a ficar posicionados. O helicóptero Águia foi acionado para evitar ações de marginais ao longo do congestionamento, que se estendeu até Praia Grande. Os agentes negociaram a reabertura da pista, que foi reaberta por volta das 13h30, após equipes da Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta Imigrantes, remover a terra despejada na rodovia.

“Estamos dando um prazo final para o governador para que ele não construa o presídio. Nós queremos mesmo é o hospital. Ele (o governador) falou que o hospital não é prioridade, mas para nós é prioridade. Falou que prioridade para ele é presídio porque é questão de segurança nacional. E a questão da saúde, a questão do meio ambiente, questão do cidadão, que nós precisamos ele não está nos atendendo?”, questionou Luiz José da Silva, morador do Jardim Rio Branco.

O jovem Michael José dos Santos, de 19 anos, morador do Quarentenário, se juntou ao grupo de manifestantes. Desempregado, ele viu no ato a chance de protestar contra as condições da região onde mora. “Eu vim protestar porque estão fazendo mais presídio sendo que tem que investir na área da educação e da saúde. Falta tudo na Área Continental. Falta a população se unir mais e debater mesmo, ir para a rua. Ao invés de construir escola querem construir presídios”.

Durante o protesto a Ecovias registrou quase 10 quilômetros de congestionamento na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre São Vicente e Praia Grande. O trânsito já estava intenso devido ao retorno dos turistas do feriado da Independência. Desde as 0h da última sexta-feira, quando se iniciou a contagem da concessionária, mais de 246 mil veículos desceram a serra em direção à Baixada Santista.

Caso Penitenciária Feminina

Com mais de 100 mil habitantes, a Área Continental de São Vicente abriga atualmente um Centro de Detenção Provisória (CDP), duas penitenciárias masculinas e uma unidade da Fundação Casa. A população carcerária daquela região é de quase cinco mil detentos. A construção da Penitenciária Feminina, que teve início no ano passado, chamou a atenção da população. Além da chegada de nova unidade prisional, a obra ocorre ao lado de uma antiga estação de espera da Rhodia, que armazenou toneladas pentaclorofenol (Pó da China) e hexaclorobenzeno, substâncias altamente cancerígenas.

Visando a paralisação das obras, Francisco Pereira de Sousa, líder comunitário e morador Parque das Bandeiras, ingressou com ação no Ministério Público (MP) visando a paralisação dos serviços. A promotoria abriu inquérito e solicitou aos órgãos envolvidos na liberação e construção da unidade documentos que comprovem a descontaminação do solo e o não comprometimento ao meio ambiente. “O MP tem nos atendido, mas fica dizendo que mandando oficio para um lado e para o outro e ainda tem conclusão”, disse Pereira. A investigação continua.

Em junho deste ano, a Prefeitura de São Vicente embargou as obras da penitenciária, alegando não ter recebido pedido de licença para a construção do empreendimento, apesar de o terreno em questão ser do Governo do Estado. Na época, a Secretaria de Administração Penitenciária, responsável pela obra, informou que a construção da unidade prisional não necessita de alvará municipal. “Em face do ordenamento jurídico vigente, nenhuma unidade penal construída ou a ser construída no Estado de São Paulo, necessita de expedição de licença ou alvará pelas prefeituras municipais. Ainda, por questão de segurança, esta Pasta não fornece cópia do projeto arquitetônico de nenhuma das prisões”, disse em nota. Os trabalhos de terraplanagem continuaram.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou ainda a que unidade atenderá a demanda da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, e, por isso, São Vicente foi a cidade selecionada.  A nota do órgão informou que, atualmente, ainda há presas recolhidas no 2° Distrito Policial de São Vicente, Cadeia Pública de Sete Barras e Cadeia Pública de Apiaí. Com a construção da Penitenciária Feminina de São Vicente, essas dependências carcerárias serão desativadas.

Na semana passada, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de São Vicente para discutir o assunto. Entre os encaminhamentos aprovados em plenário estão que na revisão do Plano Diretor será proibido a instalação de novos presídios na Área Continental, a formação de uma comissão de entidades e parlamentares para participarem de audiência na Secretaria de Assuntos Penitenciários, e a realização de uma nova audiência pública, desta vez, na Assembleia Legislativa. O evento contou com a participação do deputado estadual Luiz Fernando (PT), que integra a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa de São Paulo.