Política Nacional de Resíduos Sólidos: O outro lado da Moeda

Com o fim do prazo para a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos muito tem se discutido para definir os novos caminhos a se seguir para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma vez que próximo ao final do prazo mais de 60% dos municípios não haviam apresentado um plano de gestão de resíduos.

De acordo com o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos da CETESB nos últimos 18 anos o estado de São Paulo registrou uma melhora positiva na disposição de resíduos sólidos urbanos com uma situação adequada segundo o Índice de Qualidade de Resíduos Sólidos (IQR).

Em 1997 apenas 27 municípios tinham instalações adequadas para a destinação final de resíduos, já em 2011, esse número era de 422 municípios. No último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa de Saneamento Básico mostra que a região Sul e Sudeste destinam respectivamente 15,8% e 18,7% dos resíduos. Em contra partida as regiões Norte e Nordeste destinam 89,3% e 85,5% respectivamente. A PNRS estima que a reciclagem de resíduos atinja 20% em 2015.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei n° 12.305/10 no ano de 2010. O plano contém instrumentos importantes que permitem avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A lei também prevê uma contribuição maior da indústria impondo que seja feita a logística reversa dos produtos.

O outro lado da Moeda

Enquanto os municípios caminham para chegar a um cenário favorável a indústria já se articula para seguir as regras impostas pelo plano desenvolvendo soluções para garantir a logística reversa dos resíduos. A Lubrificantes Fenix é um exemplo desta iniciativa. Situada na cidade de Paulínia, a empresa tem como principal atividade a coleta e o rerrefino do Óleo Lubrificante Usado e Contaminado (OLUC).

Para atender as normas de circulação de veículos nos centros urbanos e a PNRS a empresa desenvolveu um veículo híbrido que recolhe o OLUC e todos os resíduos contaminados pelo Óleo Lubrificante como embalagens plásticas, EPI's, papéis, filtros de óleo, plásticos, lonas de filtração, filtros de cartucho, madeira, algodão, frascos de vidro, mangueiras e mangotes.

Com o novo sistema a empresa garante a logística reversa de mais de 940 toneladas de resíduos sólidos por ano. Todo esse material coletado é destinado para o coprocessamento em fornos de cimento com o aproveitamento da energia contida nestes materiais e/ou substituição das matérias-primas e operação regulamentada e licenciada por órgãos ambientais competentes.

"Com esse projeto contribuímos com o meio ambiente em dois momentos. O primeiro é no grande diferencial da iniciativa que é de recolher com um único veículo o OLUC e os resíduos sólidos para dar a destinação correta. O segundo é que retiramos um veículo da rua contribuindo para diminuição de emissão de CO2 e fluidez do trafego nas cidades" finaliza o Everton Pavan, Gestor de Coleta de Resíduos da Lubrificantes Fenix.