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POLÊMICA

Passaporte da vacina pode deixar de ser exigido em SP; entenda

Um projeto de lei aprovado na Alesp sustenta que obrigatoriedade de apresentação do documento deve deixar de existir

Joe Silva

Publicado em 23/12/2022 às 12:04

Atualizado em 23/12/2022 às 12:05

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O PL foi elaborado por um grupo de parlamentares bolsonaristas / Reprodução Prefeitura de Jundiaí

A pandemia de Covid-19 ainda não terminou, mas um projeto de lei que torna facultativa a apresentação do comprovante de vacinação contra a doença em locais públicos e privados foi aprovado Assembleia Legislativa de São Paulo na noite da última terça-feira (21).

A proposta tenta proibir que órgãos públicos e empresas privadas cobrem apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 dos paulistanos. Após tramitação na Alesp, o PL agora segue para a sanção ou veto do governador Rodrigo Garcia (PSDB).  

O coronavírus, causador da doença, já foi responsável pela morte de quase 700 mil pessoas no Brasil. O avanço da vacinação propiciou o relaxamento de medidas de isolamento social e controle da doença mundialmente.

No fim de novembro, o uso de máscaras de proteção voltou a ser obrigatório no estado de São Paulo, por conta do aumento de casos. A regra vale para uso do equipamento em transportes públicos , além disso, diversos lugares seguem exigindo a apresentação do comprovante de vacinação.

O PL foi elaborado por um grupo de deputados bolsonaristas, dentre eles, Janaina Paschoal (PRTB), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PL) , Castello Branco (PL) , Coronel Nishikawa (PL), Coronel Telhada (PP) , Agente Federal Danilo Balas (PL) , Delegado Olim (PP) , Douglas Garcia (Republicanos) , Gil Diniz (PL), Leticia Aguiar (PP), Major Mecca (PL) , Marta Costa (PSD) , Valeria Bolsonaro (PL) , Frederico d'Avila (PL) , Tenente Nascimento (Republicanos). 

Os parlamentarem argumentam no texto que o comprovante de vacinação contra Covid-19 não deve ser exigido para a realização de atendimento médico ou ambulatorial, inclusive para cirurgias eletivas, nos serviços de saúde públicos ou privados. 

Em instituições de ensino como a USP (Universidade de São Paulo), os alunos só conseguem realizar matrícula e rematrícula mediante comprovação de que foram vacinados contra a doença.

Se aprovado, seria vetado a exigência do documento a servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública direta e indireta, como condição para o desempenho de suas funções.

O Palácio dos Bandeirantes foi procurado para comentar o caso e, segundo informações do portal g1, ainda não se manifestou.

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