OAB de Santos está sob nova direção

O advogado Luiz Fernando Afonso Rodrigues, que liderou a Chapa 1 – OAB Por Você, é o novo presidente da Subseção Santos da Ordem. Ele deve ser empossado na próxima segunda-feira (4), junto com a atual diretoria, formada por Matheus Guimarães Cury (vice-presidente); Marília Gallotti Bonavides de Sousa (secretária); Danilo Pereira (secretário-adjunto) e Fernando José Figueiredo Rocha (tesoureiro).

O atual presidente, Rodrigo Julião, vinha sendo mantido à frente da OAB Santos por conta de um mandado de segurança que suspendeu liminarmente a decisão da comissão eleitoral da OAB que julgou procedente a representação impetrada pela Chapa 1 que determinava a cassação do registro da Chapa 2 – OAB Ainda Mais Forte, de Julião.

Rodrigo Julião alegou que não teve o direito de defesa garantido e exercido em sua plenitude. Mas o juiz federal Tiago Bologna Dias, da 21ª Vara Federal de São Paulo entendeu de forma diferente. Julião ainda pode recorrer à decisão, mas a possibilidade de reversão é muito difícil.

Os pontos acolhidos contra a chapa de Rodrigo Julião foram os seguintes: publicidade em afronta à legislação eleitoral (patrocínio contratado junto ao Facebook de sua página pessoal com a denominação ‘Figura Pública’; uso de perfil da Subseção para divulgação da página do candidato; uso do nome da OAB Santos para convidar advogados para eventos da chapa e uso do logotipo da OAB Santos em material publicitário de campanha.

A Comissão também constatou: utilização da estrutura da Subseção para divulgação da chapa por intermédio do Programa Minuto OAB/Santos; descumprimento de liminar concedida em representação que determinava a retirada de faixas e adesivos em 24 horas; utilização da condição de presidente (no caso Julião) para divulgação de sua campanha; modificação do logotipo da OAB para o fim de identidade com o slogan da Chapa 2.

Luiz Fernando pede união dos advogados

Acompanhado de diretores em visita a Redação ontem, Luiz Fernando Rodrigues defende o resgate da credibilidade da Subseção Santos da Ordem junto à sociedade. “Precisamos trazer de volta a união das subseções e restabelecer o diálogo com a seccional paulista, que nos três últimos anos foi tratada como oposição”, afirma Rodrigues.

O novo presidente garante que não haverá clima de revanchismo. “Estaremos de portas abertas para quem queira nos ajudar. Vamos nos aproximar da sociedade, dos movimentos sociais, sempre respeitando a pluralidade de ideias, mas nunca perdendo a independência e a coragem”, garante.

Rodrigues pretende usar tecnologia para suprir a demanda da Subseção. “Hoje, um advogado liga para a OAB pedindo auxílio e ninguém atende o celular. Vamos incrementar um atendimento online até de madrugada. Vamos trazer o Conselho Regional de Prerrogativas e o Tribunal de Ética para Santos”.

O novo presidente disse que pretende agir contra escritórios de advocacia que não respeitam o piso dos advogados.

“Se for configurada uma relação de emprego, tem que se respeitar o salário mínimo da categoria. Se for uma parceria, a OAB se manterá imparcial”, finaliza. o novo presidente.