“O santista vai precisar se acostumar com essas grandes obras”

Em entrevista ao Diário do Litoral, prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirma que o hábito de se acostumar com grandes obras, vai ter que ser incorporado na rotina dos moradores da Cidade

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26 JAN 201401h09

Do seu primeiro ano de governo, tinha algo que o senhor planejou que não conseguiu realizar?

2013 foi um ano de superação dos desafios, principalmente no que diz respeito às finanças do Município, do equilíbrio das contas. Foi um ano para ajustar a máquina administrativa, para realizar aquilo que a população espera para o primeiro ano. Foi o que fizemos.

Foi o ajuste que o senhor desejava na máquina?

Muitas vezes não tomamos as medidas desejadas, nem as agradáveis, mas foram as necessárias. São aquelas que pavimentam o caminho para que se possam realizar as obras e os projetos tão aguardados pela população. Lançamos o Programa de Eficiência Total que, ao final do ano, rendeu todos os resultados que esperávamos, como a diminuição de 40% nas contratações emergenciais, renegociação de contratos, especialmente de locação de imóveis, conseguimos reduzir significativamente nossa despesa de custeio, que nos permitiram ter fôlego financeiro para fazer frente aos projetos que a Cidade precisa implementar. Viabilizamos recursos e parcerias importantes com os governos estadual e federal, onde a Cidade tem que dar sua contrapartida, por isso esses ajustes foram necessários. Se o Município não tem capacidade de fornecer sua contrapartida, fica sem o financiamento. Por exemplo, para ter R$ 290 milhões de financiamento do projeto relativo aos teleféricos (nos morros) e da entrada da Cidade, precisamos dar uma contrapartida de R$ 21 milhões. Se o Município não tiver recurso para dar essa contrapartida perde o dinheiro para a obra. Como nosso objetivo é tirar essas grandes obras do papel, nós tomamos medidas importantes nesse primeiro ano de governo que vão pavimentar o caminho para essas grandes realizações.

Se 2013 o ano foi de ajustes, qual o conceito a ser aplicado para 2014?

Será o ano de iniciar a concretização dos projetos. Vamos este mês iniciar as obras do Hospital dos Estivadores, realizar obras importantes como a terceira etapa do (conjunto poliesportivo) M. Nascimento Júnior, iniciar as obras do Centro Cultural da Vila Progresso neste começo de ano, estamos finalizando o processo para a reabertura da Concha Acústica, a ciclovia do Canal 6, começando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, além das obras estruturantes, como o VLT e o túnel Santos-Guarujá, que está avançado. Cumprimos, também, todas as formalidades para a obra do túnel da Zona Noroeste (até São Vicente), esperamos uma resposta positiva do Governo Federal porque tudo o que foi exigido a Cidade cumpriu. O projeto foi alterado e o aval do Governo do Estado foi dado. Quanto ao sistema de teleférico,  no próximo mês a empresa que venceu a licitação entrega o projeto básico, o que nos dá elementos para iniciarmos o licenciamento. Pretendemos licitar essa obra ainda este ano para começá-la no início de 2015, assim como a obra da entrada da Cidade, que vamos licitar no final do ano para começar em 2015. Na Zona Noroeste, iniciamos a primeira fase do programa de macrodrenagem (Santos Novos Tempos) e vamos publicar a segunda fase dentro da programação do aniversário da Cidade. Quanto à dragagem do Rio São Jorge,  já assinamos o contrato e a empresa recebeu a ordem de serviço. Vamos fazer a licitação da macrodrenagem, da segunda fase, que é um investimento de mais de R$ 250 milhões.

Para todas essas obras, que exigem a contrapartida da Prefeitura, houve a necessidade do reajuste do IPTU. O senhor acredita que a população entendeu a necessidade de aplicar o índice de 12% de reajuste? Não tinha como evitar de se chegar a esse percentual?  

Teria, se a Cidade abrisse mão de fazer as obras que a população espera. A Cidade precisa ter recursos para dar a contrapartida. Importante frisar que a contrapartida da Prefeitura é sempre a menor parte. Em um contrato de R$ 290 milhões (entrada da Cidade e teleférico), recebemos R$ 269 milhões de financiamento, e tem de ter R$ 21 milhões da contrapartida. No Santos Novos Tempos, na Zona Noroeste, a primeira fase foi de R$ 137,5 milhões. Tivemos de dar do caixa, do tesouro municipal, R$ 67,5 milhões só para primeira fase. Importante frisar que esse reajuste no IPTU vai dar um acréscimo na receita de R$ 30 milhões, e estamos citando apenas duas obras que somam contrapartidas de quase R$ 90 milhões, só em duas. Fora as outras que estão em andamento. Acredito que, na medida em que a população constatar essas obras, verificar o andamento e a concretização, vai compreender ainda com mais clareza os motivos que levaram a Prefeitura a tomar essa decisão.

'Santos fez bonito dentro dos gramados, e tenho certeza que vai fazer bonito fora dos gramados, recebendo turistas', afirma Paulo Alexandre (Foto: Luiz Torres/DL)

Santos será subsede de duas seleções na Copa. Como a Cidade se preparou para receber o México e a Costa Rica?

É importante ressaltar o olhar do mundo para nossa Cidade, nesse bom momento que o Município está vivendo reflete não só regionalmente, nacionalmente, mas mundo afora. Participamos de uma disputa com 83 cidades do Brasil, sendo muitas capitais. Santos foi a única escolhida por duas seleções e temos aí o destaque do México, que é a seleção que mais levou turistas nas últimas três copas.

O que pesou em Santos para duas seleções terem escolhido a Cidade?

As características da nossa Cidade, o momento que a Cidade vive. Santos é uma cidade que tem projeção mundial, seja por conta do nosso porto, do Santos Futebol Clube, e certamente a qualidade de vida diferenciada, além do trabalho que foi feito de sensibilização. Foi um trabalho profissional com essas seleções. A disputa foi árdua, no caso do México disputamos com capitais que tinham interesse em receber a seleção. Foi uma disputa que envolveu bastante dedicação, e com resultado compensador. O melhor é mostrar os olhos do mundo para Santos, como o mundo olha nossa Cidade; de uma forma muito positiva, e isso aumenta nossa responsabilidade.

O Turismo em Santos muda, entra em novo estágio, depois da Copa?

Com certeza. Seja pela presença das seleções, seja pela inauguração do Museu Pelé. Temos um cronograma bastante apertado com relação ao museu, e acreditamos que ele será inaugurado até a Copa. Com a Copa, vamos entrar em outro patamar em termo de Turismo. Santos hoje está na imprensa esportiva mundial e esse cenário tende a se acentuar nos próximos meses. Essa internacionalização da marca Santos é muito importante e os dividendos já começam a ser colhidos, não só na Copa, mas antes também, e depois do Mundial. Santos fez bonito dentro dos gramados, e tenho certeza que vai fazer bonito fora dos gramados, recebendo turistas. Os que vierem a Santos vão levar uma excelente imagem da nossa Cidade.

Em seu entendimento, como está, de uma forma geral, a Cidade hoje?

Estamos vivendo um ciclo de desenvolvimento, retirando obras de décadas do papel. Se for feita uma análise, o VLT é fruto de duas décadas de discussão, o túnel Santos-Guarujá, 70 anos de discussão. São obras históricas em que estamos trabalhando com muita seriedade para retirá-las do papel. A Cidade, portanto, já vive um momento de transformação, e o santista vai precisar se acostumar com essas grandes obras. É até compreensível essa apreensão do santista porque Santos não está acostumada, em seu período recente, de receber essas grandes obras. Esse hábito, de se acostumar com grandes obras, vai ter que ser incorporado na rotina dos santistas, com os projetos que estão sendo desenvolvidos. Foi para isso que eu fui eleito: para tirar essas grandes obras do papel e fazer com que a população possa ter sua qualidade de vida melhorada. Outro ponto importante a destacar foi a luta exitosa da Prefeitura, em 2013, para preservar a população da Ponta da Praia da ampliação da movimentação de grãos. O Governo Federal havia tomado uma decisão (ampliar terminais de grãos na Ponta da Praia), e a Prefeitura agir com rapidez e, de uma forma objetiva, fizemos valer a posição do Município preservando a Ponta da Praia. Fizemos a posição no Tribunal de Contas da União (TCU) e ela foi acolhida, e o TCU proibiu o Governo Federal de fazer a licitação.

No final do ano passado, a Câmara registrou tumulto nas sessões quando foi votado o projeto que o senhor encaminhou relativo às parcerias com as Organizações Sociais (OSs). Antes de se chegar naquela fase de questionamento, houve conversa com os sindicatos e servidores para se mostrar a importância desse projeto? E que avaliação o senhor faz daqueles episódios registrados no plenário?

Lamentáveis do ponto de vista da democracia. A democracia é discussão, diálogo e respeito às discussões. É importante frisar que já existia uma lei no Município, desde 2005, autorizando a Prefeitura a celebrar esse tipo de parceria na área da Cultura, então não é algo novo. Não é algo inédito. Tudo leva a crer que a motivação foi muito mais política do que qualquer outra. Porque do ponto de vista do funcionário não há nenhum tipo de prejuízo. O funcionário tem suas vantagens e direitos absolutamente garantidos e, mais, tem em seu dia-a-dia às vezes dificuldades para cumprir suas tarefas e essas dificuldades poderão ser superadas com a parceria com as Organizações Sociais, que têm mais flexibilidade, mais agilidade do que o Poder Público. O funcionário precisa ter condições para realizar seu trabalho, e as OSs vem para ser serem facilitadoras, para criar condições mais favoráveis para que os funcionários possam realizar seu trabalho com a qualidade, e com a excelência habitual. O que nós fizemos foi só ampliar da Cultura para outras áreas. Não há razão nenhum tipo de preocupação, de atitude radical como essas que assistimos.

O começo do seu mandato foi um pouco marcado pela fatalidade da morte de quatro pessoas durante o desfile de Carnaval. Para este ano, tudo já foi pensado nos detalhes para que a festa ocorra com segurança?

Com certeza. Estamos tomando todas as medidas. (Quando ocorreu a tragédia) Tínhamos pouco mais de 30 dias de governo, este Carnaval é o primeiro que temos a oportunidade de organizar a festa do começo ao fim, e estamos tomando todas as medidas para melhorar a festa para que as pessoas possam aproveitar com toda alegria, que é a marca característica do nosso Carnaval, e com toda segurança. Para isso fizemos alterações no regulamento, estabelecemos novas exigências, como a obrigatoriedade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para todos os carros –alegóricos. Todos os carros-alegóricos terão de ter um engenheiro responsável por ele, sem isso, os carros-alegóricos serão proibidos de desfilar na avenida. Fizemos um regulamento que, certamente, vai aumentar a rigidez no quesito segurança.

Outra marca na Cultura foi o fato de a secretaria se deparar com a necessidade de fechar teatros. Não deu constatar isso na transição de governo?

Fizemos avaliações no período de transição. Quando se esta fora de um governo, tem um determinado nível de informação, quando se assume, o nível de informação é outro. Então, com as avaliações que fizemos, apontaram risco iminente à população. O Coliseu será entregue em abril, vamos cumprir o prazo. Tão logo teremos o Coliseu disponível, vamos focar no Teatro Municipal, no Braz Cubas e no Rosinha Mastrângelo. O projeto de reforma do Municipal começa a ser desenvolvido para as obras no próximo ano.

O número de carros não para de crescer em Santos. O senhor acredita que em um futuro breve, a Cidade vai ser obrigada a adotar rodízio de veículos?

Acho que temos muitas medidas que são necessárias, antes mesmo da implantação do rodízio. Uma delas é a restrição de vias de grande fluxo de veículos, tivemos experiências bem sucedidas, como nos canais 2 e 3. E nós vamos ampliar essas medidas restritivas, aumentando os corredores.

O senhor acredita que, em seu mandato, não seja necessário implantar o rodízio?

Isso tem de ser avaliado permanentemente. Temos um plano de ampliar essas restrições nessas vias, apostamos no VLT como modal importante. Para desestimular o uso de carros é preciso de um transporte público coletivo de qualidade, e é isso que estamos perseguindo, com a implantação do VLT, com as melhorias do sistema de ônibus, a implantação do teleférico e a ampliação do Bike Santos. São medidas que visam criar condições para o cidadão santista se deslocar com qualidade e que desestimule a usar o veículo

Que mensagem o senhor gostaria de deixar para os santistas no aniversário da Cidade?

Queria dizer que a Cidade vive um momento privilegiado. Um dos momentos mais importantes de sua história e uma oportunidade única para consolidação do nosso desenvolvimento, do nosso crescimento, para que o santista possa se preparar para aproveitar não só as oportunidades existentes, mas aquelas que estão por vir. Todos os projetos que estamos desenvolvendo são para crescer, e principal é que o cidadão cresça junto com a Cidade, sem perder nosso patrimônio, que é a qualidade de vida.