O uso de patinetes e bicicletas elétricas pode ficar mais rígido em Portugal. Um projeto de lei apresentado pelo PSD (Partido Social Democrata) na Assembleia da República propõe tornar obrigatório o uso de capacete e de equipamentos refletores para todos os usuários de veículos de micromobilidade elétrica.
Quem descumprir as regras poderá receber multas entre 30 e 150 euros, o que equivale a cerca de R$ 190 a R$ 950.
A proposta surge em meio ao aumento dos acidentes envolvendo esses meios de transporte, que estão cada vez mais populares nas cidades portuguesas.
Segundo dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), mais de 1.900 acidentes com patinetes elétricos foram registrados nos últimos sete anos. O balanço impressiona e inclui 10 mortes, 88 feridos graves e 1.442 feridos leves.
O que muda na prática com o projeto?
O objetivo principal deste projeto é exigir que capacetes sejam usados para todas as bicicletas elétricas, patinetes elétricos, monociclos, plataformas de autoequilíbrio e outros veículos com motores elétricos.
Isso atualmente só se aplica a tipos específicos de veículos elétricos de maior potência ou velocidade. Ao justificar a proposta, os deputados acrescentam que as regras existentes são confusas tanto para os usuários quanto para os agentes de fiscalização.
Além disso, eles argumentam que os veículos de micromobilidade elétrica apresentam riscos superiores aos das bicicletas convencionais por atingirem velocidades mais elevadas e deixarem o condutor mais exposto em caso de queda ou colisão.
O partido citou estudos que mostram que o uso de capacetes diminui o risco de lesões na cabeça e melhora a chance de recuperação de acidentes.
Refletores também serão obrigatórios
Outra mudança prevista é a exigência de materiais refletores durante a noite ou em condições de baixa visibilidade.
A regra valeria desde o anoitecer até o amanhecer e também em situações de chuva intensa, neblina ou outras condições meteorológicas que prejudiquem a visão dos condutores.
O texto esclarece que não será obrigatório usar especificamente um colete refletor.
A exigência poderá ser cumprida com roupas que possuam elementos refletivos, fitas especiais, acessórios retrorrefletores ou até componentes instalados no próprio capacete. A regulamentação detalhada desses itens ficaria a cargo de uma portaria posterior.
Debate divide opiniões no Parlamento
A proposta já começou a gerar debates intensos em Portugal.
O partido Chega declarou apoio à iniciativa, mas levantou dúvidas sobre a aplicação prática da regra para usuários de patinetes e bicicletas compartilhadas por aplicativo.
Já o Partido Socialista (PS) argumenta que a medida pode criar obstáculos desnecessários para a mobilidade urbana e desestimular o uso desses meios de transporte sustentáveis.
Por outro lado, o Automóvel Club de Portugal (ACP) comemorou a proposta.
O presidente da entidade, Carlos Barbosa, afirmou que a obrigatoriedade do capacete deveria ter sido adotada há anos, destacando que mais vale tarde do que nunca.
Segundo ele, basta visitar hospitais e centros de reabilitação para perceber a quantidade de pessoas que sofreram lesões graves após acidentes sem o uso do equipamento de proteção.
Tendência mundial de reforço na segurança
O debate português acompanha uma preocupação crescente em diversos países europeus com a segurança dos veículos de micromobilidade elétrica.
Nos últimos anos, cidades populosas como Paris, Madri e Roma também discutiram novas regras para circulação, além de restrições de estacionamento e exigências de equipamentos de proteção para usuários de patinetes e bicicletas elétricas.
Caso seja aprovado pelo Parlamento, o projeto poderá representar uma das maiores mudanças nas regras de trânsito desses veículos em Portugal, reforçando a proteção dos usuários em um setor que cresce rapidamente e já faz parte da rotina de milhões de pessoas.