Mulheres em risco: Procon-SP mostra falhas no cumprimento de regra de segurança

Uma fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto revelou que apenas 25% dos 131 estabelecimentos vistoriados no estado cumprem as regras do Protocolo Não se Cale, que determina medidas de acolhimento e proteção às mulheres em situação de risco e violência.

O protocolo é relativamente recente e a primeira vistoria foi realizada em 2024.

A norma exige que bares, restaurantes e casas de entretenimento exibam cartazes informativos em locais visíveis e tenham funcionários treinados para agir diante de casos de assédio ou violência. Segundo o órgão, a ausência desses itens foi a principal irregularidade identificada.

Além disso, os fiscais constataram outras falhas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, como preços sem clareza, informações incorretas sobre validade de produtos e problemas nos sistemas de pagamento.

O Protocolo Não se Cale prevê três ações principais:

• afixação de cartazes explicando como pedir ajuda;
• capacitação de todos os funcionários;
• disponibilização de espaço seguro para o acolhimento inicial da vítima.

O canal UnivespTV publicou um vídeo com alguns detalhes do projeto. Assista abaixo:

Na capital paulista, 65 locais foram fiscalizados, sendo que 50 estavam irregulares. As vistorias também ocorreram nas cidades de Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.

No litoral paulista, foram avaliados os municípios de Santos e São Vicente.

*Com informações da Agência Brasil