Moradores do Jardim Piratininga fazem acordo com a Ecovias

Vitória do bom senso. Depois de muita luta, dezenas de famílias que estão há pelo menos 40 anos morando no Jardim Piratininga, bairro de Santos que praticamente faz divisa com o município de Cubatão, conseguiram um acordo judicial, dentro de uma ação de reintegração de posse promovida pela Ecovias que, definitivamente, garantiu o direito à permanência na região.

A história envolvendo as famílias instaladas em uma área dentro da faixa de domínio do Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), no KM 62 mais 200, pista Norte, dentro do Jardim Piratininga, foi amplamente divulgada pelo Diário em reportagens exclusivas.

A vitória dos moradores deve-se, em parte ao esforço de advogados e do vereador Francisco Nogueira (PT), que participou ativamente de tratativas com a concessionária com objetivo de encontrar uma alternativa para dar continuidade à alça do sistema viário de acesso à Rodovia Anchieta.

"Depois da decisão que favoreceu os moradores, eu, o Douglas Martins (advogado deles) e a advogada Sonia Regina dos Santos Mateus (representante da associação dos moradores) iniciamos tratativas com a Ecovias que já acenou com estudos de um novo traçado, com objetivo de que ninguém seja despejado, evitando o impacto social", adiantou o parlamentar santista, que conta com apoio do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira, também do PT, no ano passado.

Entenda o caso:

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DOIS ANOS.

Foram quase dois anos de luta. O acordo firmado permite apenas o remanejamento de um templo religioso para a liberação da área para o novo traçado.

Durante a disputa judicial, a defesa dos moradores ingressou com um agravo de instrumento (recurso) e a Justiça identificou perigo de dano aos moradores diante do cenário e as medidas de enfrentamento ao combate à Covid-19.

Vale lembrar que, conforme também publicado com exclusividade pelo Diário, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) contratado pela Ecovias - concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) - não previa desapropriações das famílias.

Segundo revelado durante o processo que poderia retirar as famílias, o EIV é necessário para viabilizar à alça.

VIADUTO.

O Viaduto Piratininga interliga as marginais norte e sul da Rodovia Anchieta, com retorno pelo bairro Piratininga. A estrutura integra a parte do Governo do Estado na Nova Entrada de Santos e foi erguida pela Ecovias. (Carlos Ratton)