Cotidiano
Prefeitura propõe valores que variam de R$ 5,25 a R$ 143,10 por dia para mitigar impactos do turismo em cidade famosa do Litoral Norte
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 18/09/2025 às 18:03
Atualizado em 19/09/2025 às 09:28
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Prefeitura de São Sebastião também quer cobrar Taxa de Preservação Ambiental (TPA) / Divulgação/PMSS
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A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar para iniciar a cobrança de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre a entrada de veículos na cidade.
A proposta foi apresentada pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos) na última segunda-feira (15), mas ainda não tem data definida para votação.
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Segundo o prefeito, a medida visa mitigar os impactos ambientais e urbanos do intenso fluxo turístico.
“O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, justificou Reinaldinho.
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A cobrança seria feita por dia, mas veículos que permaneçam menos de duas horas na cidade seriam isentos. Outros veículos isentos incluem os licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião, além de veículos de órgãos públicos, ambulâncias, polícia e transporte de pessoas com deficiência.
Cidades do interior de São Paulo também planejam cobrar para turistas usufruirem do local. É o caso das famosas Aparecida e Campos do Jordão.
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O projeto também prevê a possibilidade de contratação de empresa privada para administrar o serviço de cobrança.
A proposta segue o modelo adotado recentemente em Ilhabela, onde a Câmara aprovou projeto semelhante. A estimativa da Prefeitura de São Sebastião é de arrecadar R$ 45 milhões por ano com a taxa ambiental.
