Após tumulto, a sessão de julgamento do pedido de cassação da prefeita de Cubatão Marcia Rosa (PT) e de seu vice Donizete Tavares Nascimento (PSD) foi adiada para quinta-feira (8), às 17 horas.
O presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), alegou falta de segurança no plenário para determinar a obstrução do julgamento. Marcada por protestos de apoiadores da petista, que ocuparam desde a manhã o plenário da Câmara, a sessão extraordinária foi interrompida por duas vezes.
Ainda pela manhã, por volta das 10h40, a sessão ficou paralisada por dez minutos, após manifestantes jogarem papéis higiênicos nos vereadores da Comissão Processante que liam o relatório final do processo.
Pouco tempo depois, por volta das 11h40, a sessão precisou ser paralisada novamente por conta de um arremesso de moeda na direção do vereador Ademário (PSDB). O presidente da Câmara pediu para que as galerias fossem esvaziadas. A polícia foi chamada e ocupou o plenário.
“Infelizmente, as galerias foram tomadas pelas pessoas que são contra a cassação e como a Câmara não oferece segurança, pois as pessoas sobem para as galerias sem passar por portas giratórias, ficamos receosos quando os manifestantes começaram a jogar papéis. A polícia achou por bem não ir para o confronto por questões de segurança e a sessão precisou ser suspensa”, destacou o vereador Ademário.
Para concretizar a cassação, serão necessários votos favoráveis de oito dos 11 vereadores. Caso essa quantidade de representantes julgue que houve ato de improbidade, o presidente da Câmara assumirá o cargo de prefeito.
Manifestantes lotam galerias em protesto
Com cartazes e apitos, manifestantes favoráveis à prefeita Marcia Rosa lotaram o plenário da Câmara Munici-
pal durante o julgamento do processo de cassação.
Entoando coro favorável ao vereador Fábio Inácio (PT), aposta de Marcia Rosa para a Prefeitura, os manifestantes criticaram a postura dos membros da Comissão Processante de Vereadores de Cubatão. O principal alvo dos manifestantes foi o vereador Dinho Heliodoro (SD), eleito originalmente pelo PT, mas que rompeu com a Prefeitura em 2012, migrando para o Solidariedade. A polícia foi chamada.
Ainda pela manhã uma das manifestantes ameaçou se atirar da galeria, sendo amparada pelos outros ocupantes do plenário. Houve tumulto parcial, rapidamente solucionado.
No período da tarde, manifestantes tentaram invadir a área reservada da Câmara.
A sessão foi suspensa com vaias e gritos de que a cidade seria ‘paralisada’ na quinta-feira.
Denúncia foi feita na Câmara em maio
A denúncia foi protocolizada na Câmara Municipal pelo munícipe Ualton de Simone no dia 17 de maio deste ano. Entre os motivos alegados estão a criação de funções gratificadas por decreto sem amparo legal da Câmara. “Ela usou indevidamente recursos praticando crime de responsabilidade, infringindo decreto 201/67”, disse o cidadão.
Ualton também relaciona outra ação sofrida por Marcia Rosa, por suposta contratação irregular a empresa ABPA, proposta pelo Ministério Público, causando “um prejuízo na ordem de R$ 1,15 milhão” e, também, a falta de repasses ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos, agindo “ilegalmente conforme leis 3.039/2005 e 201/67”.
Revanchismo
Na ocasião, em resposta à aprovação da abertura de processo, a Prefeitura classificou a situação como “reflexo da situação absurda e irresponsável que estamos vivendo no Brasil”. Acrescentou ainda que “como não existe nenhum crime de responsabilidade, a única razão plausível para se entender o que aconteceu na Câmara é que o revanchismo e o golpismo nortearam a decisão dos vereadores que fazem oposição à prefeita.
Procurada, a prefeita disse que não vai se manifestar sobre o julgamento, uma vez que a sessão foi remarcada.