Pedida cassação da prefeita Marcia Rosa

O munícipe Ualton de Simone ingressou ontem na Câmara com um pedido da cassação da prefeita Marcia Rosa (PT). De Simone espera que sua iniciativa seja apreciada pelos vereadores já na próxima sessão ordinária - terça-feira (24). Ele também pede o afastamento do vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento (PSC) e afirma que iniciará um amplo movimento popular, “caso a Câmara resolva arquivar o pedido”.   

Entre os motivos alegados por Ualton de Simone estão a criação de funções gratificadas por decreto sem amparo legal da Câmara. “Ela usou indevidamente recursos praticando crime de responsabilidade, infringindo decreto 201/67. Essa ‘ilegalidade’ já foi objeto de ação de improbidade administrativa”, disse o cidadão.

Ualton também relaciona outra ação sofrida por Marcia Rosa, por suposta contratação irregular a empresa ABPA, proposta pelo Ministério Público, causando “um prejuízo na ordem de R$ 1,15 milhão” e, também, a falta de repasses ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos, agindo “ilegalmente conforme leis 3.039/2005 e 201/67”.

O denunciante ainda revela que em 12 de abril último, Marcia Rosa teria estimulado a invasão do o plenário do Legislativo e, junto de vários comissionados, incitou ‘arruaça’ que levou a sessão a ser encerrada por tumulto. “Todo mundo sabe que toda vez que há alguma votação que não é de agrado da prefeita, ela manda cortar a energia, impedindo o bom funcionamento da Casa”, denuncia Ualton.

Ele elenca mais motivos para pedir que os vereadores afastem a prefeita: fracionar e atrasar pagamento de aposentados; atrasar o 13º salário, o pagamento dos servidores das autarquias e não pagamento de prestadores de serviços. “Em contrapartida, realizou o Danado de Bom, enquanto a saúde está um caos, obrigando a prefeita a decretar calamidade pública, assumindo sua má gestão”, afirma.

Oportunismo

Em resposta à iniciativa de Ualton de Simone, a prefeita Marcia Rosa, por intermédio de sua assessoria de imprensa, afirma que o pedido é de um conhecido pré-candidato a vereador que quer usar esse artifício para conseguir alguma notoriedade e que não foi oficialmente notificada.

Além disso, responde a Administração, alguns pontos destacados pelo denunciante já foram arquivados pela Justiça após análise. “Há de se deixar claro que, nenhum deles, configura crime de responsabilidade, o que justificaria um pedido de cassação”.

Sobre o Danado de Bom, explica que os custos foram quase totalmente vindos de empresas particulares e também da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). “Em nenhuma das edições do evento foi deslocado um centavo do setor da Saúde”.

Por fim, a prefeita Marcia Rosa lamenta profundamente o “desrespeito com a democracia justamente por alguém que, com a intenção de ser candidato nas próximas eleições, deveria ser o primeiro a defendê-las”.