Itanhaém terá mutirão de atendimento para registro de paternidade

Em Itanhaém, cerca de 3 mil crianças não tem o nome do pai registrado na Certidão de Nascimento e, por meio do Projeto Pai Presente, esta realidade pode ser mudada. No dia 20 de setembro acontecerá um mutirão de reconhecimento onde as mães e os pais participarão de audiência para identificar a paternidade. O projeto é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Para participar do mutirão, as mães deverão procurar, até o dia 15 de agosto, um dos postos de atendimento da Cidade e preencher um formulário, indicando o nome do suposto pai.  Após este processo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) convidará os pais a comparecerem no dia da audiência para fazer o reconhecimento. Nos casos de reconhecimento espontâneo, a Certidão de Nascimento com o nome do pai da criança será emitida no mesmo dia. E na audiência também serão resolvidas questões como alimentação, guarda e visitas.

Caso o pai tenha dúvidas quanto à paternidade, no mesmo dia será colhido material genético para teste de DNA. É necessário que a mãe leve os documentos pessoais dela e do filho, e o pai também precisa estar munido dos documentos.

As audiências acontecerão na Universidade Unidez, das 9 às 17 horas. Confira os postos de atendimento:

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Avenida Harry Forssell, 1.505, Jardim Sabaúna

Cartório de Registro Civil - Avenida Rui Barbosa, Centro

Juizado Especial Cível - Avenida Rui Barbosa, 867, Centro