Ipem reprova bombas de combustíveis de posto na Ponta da Praia

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, no último dia 8 de abril, em Santos, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince. Durante a ação, os fiscais verificaram 17 bombas de combustíveis no Auto Posto Ferry Boat Ltda, localizado na Rua Vereador Henrique Soler, nº 328, Ponta da Praia. Do total, 4 delas (23%), foram reprovadas com emissão do auto de infração.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento. A partir daí é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

O Ipem-SP é uma autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro para este tipo de operação. 

De janeiro a março de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 1.837 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 27.310 bombas de combustíveis com 1.471 reprovações, sendo emitidos 604 autos de infração.

Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].