IPEM-SP autua motoristas com tacógrafos irregulares em Cubatão

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na manhã desta quarta-feira (11), operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), na região do município de Cubatão, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual.

A ação identificou irregularidades em 16% (10) dos 64 veículos fiscalizados. Nove apresentaram o certificado do cronotacógrafo vencido e um veículo não tinha o equipamento instalado.

Os responsáveis pelos veículos com irregularidades foram autuados e têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 768 a R$ 5 mil.

“A fiscalização é fundamental para garantir que a velocidade e o tempo de trabalho registrado no tacógrafo estejam corretos e, como consequência, zelar pela segurança no trânsito. A expectativa é que os motoristas com veículos irregulares e autuados em Cubatão estejam mais atentos à legislação e à sua própria segurança”, afirma o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), Alexandre Modonezi.

Os fiscais examinam o tacógrafo de veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg (caminhões de carga em geral ou de produtos perigosos). A ação integra a operação que acontece em todo o Estado para identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente.

O aparelho é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares, o cronotacógrafo registra informações do percurso, tais como velocidade desenvolvida pelo veículo, distância percorrida e o tempo de direção sem paradas, além de permitir a elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.

De janeiro a abril de 2014 o IPEM-SP fiscalizou em diversas cidades do Estado 5.121 veículos, sendo 19% (951) autuados por irregularidades. Em 2013, o IPEM-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos, sendo 16,98% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 48,91% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27,09% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 24,56%; e os transportes de produtos perigosos, com 2,2% de autuações por irregularidades.

Dentro da lei

O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção. Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.

Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.