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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira, 29, que os supermercados "orquestraram" o valor das novas sacolinhas reutilizáveis e que essa combinação de custo das embalagens é ilegal.
Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo, Haddad foi à Justiça contra a cobrança das embalagens por parte dos supermercados. A Prefeitura entrou com pedido de liminar contra Associação Paulista de Supermercados (Apas), Carrefour, Pão de Açúcar, Walmart, Futurama, Sonda, D'Avó Supermercados e Supermercado Dia. A Apas é a mais representativa entidade do setor de supermercados de São Paulo, com 1.258 empresas.
"Não houve concorrência entre as redes. Eles fizeram todos uma combinação única e, na minha opinião, isso não é o melhor caminho. Entendo até que envolve alguma ilegalidade nessa combinação para que todos passem a cobrar. Se a concorrência entre eles existisse, alguns estariam oferecendo (a sacola) para atrair clientes e outros estariam perdendo clientes com a cobrança", afirmou. "Mas o que aconteceu foi uma orquestração. E não em proveito do meio ambiente."
A ação da Prefeitura tem objetivo similar ao pedido da SOS Consumidor, que recorreu judicialmente contra a cobrança e teve a liminar negada na semana passada. Haddad disse, porém, que o fundamento da ação da Prefeitura é "exclusivamente ambiental" e não aborda a questão do direito do consumidor. "O fundamento é diferente. O nosso fundamento é ambiental. A indústria e o comércio são grandes geradores. Precisam se associar ao esforço do poder público em defesa do meio ambiente."
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Nesta terça-feira, 28, o Procon estadual de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) anunciaram um acordo que orienta o comércio a distribuir duas sacolas grátis para os clientes ou dar desconto para quem levar de casa o seu meio de transporte de mercadorias. A medida, que vai entrar em vigência no próximo dia 11, valerá por dois meses.
Haddad disse que o acordo é um primeiro passo. "A pessoa, em vez de fazer uma compra, vai ter que fazer cinco compras para ter o direito de ter dez sacolinhas? Você vai causar um desconforto sem nenhum benefício", afirmou.
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Polêmica
O deputado federal Celso Russomanno, líder da bancada do PRB, acusou Haddad de promover a regulamentação de uso de sacolas plásticas em supermercados para beneficiar um doador de campanha.
Em seu programa de TV na Record, Russomanno disse que as sacolas verdes e cinza, apesar de terem 49% de material vindo da cana-de-açúcar, são um "engodo" por levarem o mesmo tempo para se decomporem que as sacolinhas brancas. Ele disse ainda que há vários fabricantes de sacolinhas, mas que a Braskem, fabricante da matéria-prima, foi doadora da campanha de Haddad em 2012.
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A Braskem nega ter feito lobby pela mudança das sacolinhas e informa que não fez contribuições para a campanha de Haddad em 2012. A empresa disse ainda que o plástico verde, matéria-prima das sacolinhas e de outros produtos, representa menos de 2% de seu faturamento.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo solicita que "denúncias formais, com provas, testemunhos ou indícios, sejam enviadas para a Controladoria Geral do Município (CGM)" e afirma que a prestação de contas de Haddad está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.
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