Força Tarefa vai atuar em shows e eventos de carnaval em Santos

A prefeitura irá intensificar a fiscalização de estabelecimentos que promovem shows com música ao vivo e que deverão realizar eventos de carnaval. A venda de bebidas alcoólicas para menores de idade também será coibida. As ações serão executadas pela Força Tarefa Permanente e Integrada, com representantes das secretarias de Saúde, Finanças, Segurança e Infraestrutura e Edificações.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28) em reunião com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O trabalho inclui inspeções in loco e solicitação de documentos obrigatórios para o funcionamento das casas, tais como alvará, AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro) e AVS (Auto de Vistoria de Segurança) da Prefeitura.

Constituída desde 2005, a Força Tarefa atua de maneira preventiva. O reforço nas ações decorre do grande número de eventos promovidos durante o período de carnaval. A tragédia ocorrida no final de semana, em Santa Maria (RS), também foi considerada pelos representantes das instituições que compõem o grupo.

Renovação de alvará exige vistorias prévias

Desde os primeiros dias do ano, a renovação de alvará para estabelecimentos que realizam eventos não é mais automática. A liberação do documento exige, previamente, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e os laudos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Infraestrutura e Edificações.

Segundo o secretário de Finanças, Álvaro Silveira Filho, a determinação entrou em vigor no início do ano. Até o presente, nenhum alvará foi emitido em razão de o processo de renovação ser até o final de fevereiro. Independente da licença, o estabelecimento deve comunicar previamente a realização de show para obter a autorização da Prefeitura.

Fiscalização constante

Na sexta-feira (25) o Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário) notificou um estabelecimento que realizaria evento sem concessão de alvará segunda.

Todo final de semana, o Defisco promove fiscalizações quanto à venda de bebidas alcoólicas para menores, entrada deles em casas noturnas e ao cumprimento das medidas de segurança. Os munícipes podem fazer denúncias pelo telefone 0800-112056.