Fiscalização ao tráfego de embarcações será intensificada em São Vicente

Para o prefeito Bili, essa assinatura é “motivo de satisfação para todos, pois São Vicente possui uma das orlas mais belas do País”

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10 DEZ 201318h29

Com objetivo de garantir a segurança de banhistas na orla de São Vicente, nesta terça-feira (10), a Prefeitura de São Vicente assinou um convênio da Marinha do Brasil. A cerimônia contou com a presença do prefeito Luis Claudio Bili, do Vice-almirante Liseo Zampronio do Comando do 8º Distrito Naval e do Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcelo Ribeiro de Souza, Capitão dos Portos do Estado de São Paulo e do Diretor da Guarda Civil Municipal, Antonio das Merces Guimarães.

Para o prefeito Bili, essa assinatura é “motivo de satisfação para todos, pois São Vicente possui uma das orlas mais belas do País”. Trata-se de uma cooperação técnica para intensificar a fiscalização ao tráfego e embarcações de equipamentos náuticos nas praias do Município. A medida visa o cumprimento das normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e dos Planos de Uso e Ocupação do Solo, em especial o Decreto 3834-A/2013, que disciplina a entrada e saída de embarcações.

Medida está prevista em convênio assinado entre Prefeitura e Marinha do Brasil (Foto: Gianni D’Angelo/PMC)

De acordo com o convênio, a Marinha do Brasil vai qualificar os fiscais indicados pela Prefeitura, auxiliar na elaboração e implantação de um projeto de sinalização náutica e do sistema de placas informativas, criação de normas para uso e ocupação das praias, entre outros. O início dessa parceria será em 14 de dezembro. O convênio tem duração de dois anos e pode ser renovado.

Cabe ao Município informar à autoridade marítima a ocorrência de irregularidades e acidentes e promover campanhas educativas sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário. A embarcação não poderá ancorar a menos de 200 metros da praia, os condutores de motos aquáticas deverão utilizar os equipamentos de segurança e habilitados. Um dos locais para embarque e desembarque fica na orla do Gonzaguinha, entre as Ruas Embaixador Pedro de Toledo e 11 de junho.