Estudante também denuncia cobrança indevida por ONG

A Organização Não-Governamental (ONG) Associação Paradesportiva do Litoral Paulista (APLP), que usava a Piscina Municipal de Praia Grande como sede para desenvolver suas atividades, é alvo de nova denúncia de cobrança indevida de R$ 50,00. Agora, após ler reportagem do Diário do Litoral, a estudante de Pedagogia Vanderléia Batista dos Santos enviou uma mensagem informando que passou por situação semelhante a da paratleta Jessica Chilote da Silva.

Jessica é especial por ser surda e muda. Medalhista em várias competições e moradora do bairro Vila Mirim, meses atrás ela não teve R$ 50,00 para pagar a matrícula e as mensalidades das aulas de natação. Ela foi impedida treinar pela APLP porque não teve dinheiro para a matrícula e as mensalidades.   

“A justificativa era de que o valor seria para viabilizar a contratação de mais um profissional que pudesse ficar na piscina conosco. Mesmo sabendo que o espaço era da Prefeitura e que a natação era gratuita, não questionei e paguei R$ 50,00 para a professora Silvia Schich Rodrigues. Depois, me disseram que continuariam com as atividades apenas com nadadores que estavam competindo e que vagas a mais só ocorreriam se a Prefeitura enviasse mais recursos”, resume Vanderléia, que tem 26 anos, é portadora de uma patologia conhecida como Distrofia Muscular Progressiva e que também acabou afastada das atividades físicas.

Na última segunda-feira (02), o promotor Alessandro Bruscki, da 4ª Promotoria de Justiça de Praia Grande, tomou o depoimento da mãe de Jessica, a diarista Ivone Aparecida Chilote. Junto com ela, estava a assistente social Rosana de Andrade Marques, que acompanha o caso que já perdura há pelo menos seis meses. O promotor continua investigando o caso.                    

A indignação da assistente Rosana não se resume somente ao fato da paratleta não poder treinar e competir em função de suas condições financeiras. Envolve uma possível irregularidade com a utilização pela ONG de um espaço público (piscina municipal) como se fosse particular e ainda cobrar pela atividade que deveria ser gratuita, pois a ONG recebe subsídio público para suas atividades.

ONG e Prefeitura explicam

Na Piscina Municipal, a professora e hoje funcionária pública Silvia Rodrigues, que já assinou documentos como coordenadora e responsável pela Natação da APLP, disse que a ONG não possui mais projetos na Prefeitura e que nunca foi cobrada qualquer taxa (apesar do jornal possuir um informativo assinado por ela instituindo a cobrança). Disse, inclusive, que Jessica não está entre as paratletas porque não participou das seletivas, além de não possuir condições técnicas para competir.

Procurada, a Prefeitura de Praia Grande informa, por intermédio da Assessoria de Imprensa, que a APLP, desde o ano passado, não mantém projetos com o Município, que a cobrança de taxas é proibida em qualquer espaço público. Também adianta que o Departamento Jurídico já prestou esclarecimentos ao MP e confirmou que a professora Silvia era da APLP e hoje é da Prefeitura.

A Reportagem pediu informações por e-mail à direção da APLP. Por telefone a conselheira fiscal da entidade, Débora Miron, informou que a entidade já apresentou declarações por escrito ao MP e só irá se posicionar após a conclusão do procedimento da Promotoria.