SEDUC

Estância Balneária: Bili pede alteração de repasse estadual do DADE

Prefeito de São Vicente sugere que valor da verba seja por número de habitantes de cada cidade

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21 FEV 201502h54

O prefeito de São Vicente, LuIs Cláudio Bili (PP) sugeriu ao secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, que a verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) seja distribuída aos municípios de acordo com o número de habitantes. Atualmente o dinheiro destinado às estâncias é repassado conforme a arrecadação municipal. O pedido foi feito ontem durante encontro na sede do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), em Santos.

“Sem querer prejudicar os municípios que recebem mais recursos, é importante que a verba seja repassada de acordo com o número de habitantes. Dessa forma você equilibra o que se recebe para incentivar o turismo, além de tornar mais justo”, disse Bili. O prefeito deu como exemplo o repasse de outros recursos como o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) que é calculado de acordo com a quantidade de estudantes atendidos.

São Vicente tem a segunda maior população da Baixada Santista, porém a quarta arrecadação da Região. Mesmo sendo a primeira vila do Brasil acaba recebendo menos”, destacou o prefeito de São Vicente.

A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), disse que a proposta de Bili é legítima, no entanto, a medida de ampliar o repasse não pode prejudicar o que os municípios que já recebem.

Distribuição da verba é feita conforme a arrecadação (Foto: Matheus Tagé/DL)

Bili também solicitou a Lucena apoio para a conclusão do Teatro Municipal, obra realizada com verba do DADE e que está em construção desde 2009. “Pedimos para que a secretaria nos auxiliasse a consolidar a obra, que tem recurso velho, teve início no outro governo e ficou esse abacaxi para resolvermos”, afirmou. O prefeito disse que outras duas obras com recursos do órgão terão início em breve: a urbanização do Bolsão de Estacionamento do Itararé e da Praça 22 de Janeiro.

Gabinete itinerante

A agenda do secretário estadual de Turismo, em Santos, marcou o início do projeto Gabinete Itinerante, que tem como objetivo facilitar o desenvolvimento da atividade turística no Estado de São Paulo. A ação será realizada duas vezes por mês em todas as regiões turísticas.

“A ideia é fazer com que os conselhos municipais de turismo sejam fortalecidos e valorizados. É aproximar as secretarias municipais da secretaria estadual. Dessa forma, podemos planejar e garantir que os projetos serão praticados e executados. Precisamos construir essa base”, disse Lucena.

O secretário destacou os problemas de infraestrutura existentes na Região. “A Baixada Santista possui 1,5 milhão de habitantes e na temporada essa população salta para 5 milhões de pessoas. Quando falamos em desenvolvimento turístico precisamos aumentar a infraestrutura. Estamos a beira de um colapso na temporada. O turismo só é bom quando é também é bom para quem mora”, afirmou Lucena.