Escolha do transporte escolar na volta às aulas exige muitos cuidados

Além da preocupação com a lista de material escolar, muitos pais procuram serviços de transporte para levar e buscar os filhos na escola. É um serviço que gera comodidade e segurança às famílias, mas é preciso ter atenção antes de assinar contrato com motorista ou empresa.

Segundo Lino Carvalho Leite, representante do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Região Metropolitana da Baixada Santista, é importante que os pais ou responsáveis verifiquem a situação do condutor do veículo escolar. “É preciso alertar os pais: não coloquem seus filhos em transportes clandestinos. Tenham consciência. Procurem saber quem é o motorista do transporte escolar e se tem alvará de funcionamento”, explica o sindicalista. O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura.

De acordo o Procon-SP também orienta, é necessário que os pais se informem sobre a empresa ou motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, além de referências na própria escola e Sindicato dos Transportadores. “O consumidor deve observar como o motorista recepciona as crianças na porta da escola; as condições de higiene, conforto e segurança do veículo; se há outro adulto acompanhando as crianças, além do motorista; e se o serviço é cobrado durante os meses de férias ou se pode ser prestado fora dos meses normais (em caso de recuperação do aluno, por exemplo)”, explica.

A negociação do contrato de prestação de serviço também merece atenção. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) lembra a importância de ficar claro se haverá reajuste da mensalidade em caso de aumento de preço dos combustíveis. A associação também recomenda negociar a melhor data para pagamento e discutir a inclusão de cláusula de multa por descumprimento de horários.

Praia Grande

A Secretaria de Transportes da Cidade convoca até o dia 30 de janeiro permissionários do serviço de transporte escolar da Cidade para a renovação da permissão e primeira vistoria de caracterização obrigatória dos veículos de 2015, seguindo critérios da Lei Complementar Municipal 1730/2014. A vistoria e a entrega dos documentos exigidos estão sendo realizados na sede da Setransp, localizada no Terminal Rodoviário Tude Bastos (Avenida do Trabalhador, 2, Bairro Sítio do Campo), de segunda a sexta-feira, sempre das 8h30 às 17 horas.

Para a vistoria e renovação semestrais obrigatórias, a Setransp exige a apresentação do Laudo de inspeção veicular emitido por empresa homologada pelo Denatran e creditada pelo Inmetro de acordo com NBR nº 14040 que constate a regularidade dos itens de segurança do veículo e Laudo de inspeção de poluentes de acordo com a resolução Conama nº 418. Além de autorização válida expedida pelo Ciretran.

O veículo que, a partir do mês de fevereiro, for encontrado no exercício da atividade sem renovação/vistoria será imediatamente retirado de circulação. Transportadores, pais e responsáveis de estudantes podem enviar dúvidas ou denunciar veículos clandestinos diretamente pelo telefone da Setran, o 3491-6064.