Desembargador volta a aparecer sem máscara e a ofender guardas: 'Poluem a praia'

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que ofendeu guardas civis municipais ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial obrigatória no mês passado, foi flagrado novamente sem a proteção durante uma caminhada em uma praia de Santos, no litoral paulista.

De acordo com imagens obtidas pelo “G1”, o magistrado caminha pela faixa de areia e com a máscara no pescoço, na quarta-feira (5), enquanto falava ao celular. O portal de notícias entrou em contato com o magistrado mais tarde, que não confirmou nem negou que era ele realmente na praia. “Eu não me lembro. Provavelmente não era eu", disse o desembargador.

Em um áudio enviado ao portal, ele ainda debocharia dos guardas municipais.

"Uma coisa que eu ignoro são essas viaturas da guarda, esses meninos para cima e para baixo. Não dou a menor bola para eles, é um desprazer ver eles estragando, destruindo, poluindo a praia", disse o desembargador.

O caso.

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ofendeu, por várias vezes, um agente da Guarda Civil Metropolitana de Santos (GCM) que lhe abordou por ele não estar utilizando máscara enquanto caminhava pela orla de Santos em julho. O decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020 determina o uso obrigatório de máscara sob pena de multa no valor de R$ 100. O magistrado que aparece no vídeo é Eduardo Siqueira.

Nas imagens é possível ver os agentes da GCM se aproximando do desembargador de carro e o abordando. Primeiramente ele é orientado a fazer o uso da máscara e advertido sobre a multa, caso não cumprisse o que determina o decreto municipal. O homem, então, começa a insultar o agente público, dizendo, inclusive, que ele seria analfabeto.

O desembargador pega seu telefone e liga, supostamente, para Sérgio Del Bel, secretário de segurança de Santos. "Estou com um analfabeto aqui, rapaz, e ele está fazendo uma multa porque estou sem máscara". Ele, então, oferece o telefone para que o agente falasse com o secretário, mas ele nega por mais de uma vez.

"Você quer que eu jogue essa multa na sua cara? Então faz ela aí para você ver se não amasso e jogo na sua cara", disse o magistrado. Quando o guarda está preenchendo a multa, o homem arranca o papel da prancheta, rasga e joga na areia da praia.

A Prefeitura de Santos informou que Siqueira já é reincidente, ou seja, o desembargador já foi multado em outra ocasião por não fazer uso da máscara, e reforça que faz a gestão das praias de acordo com o artigo 14 da Lei Federal nº 13.240/2015.

Dias depois, o desembargador se desculpou com os guarda em nota, e afirmou que se exaltou “desmedidamente” com o agente. Além disso, escreveu que a atitude decorreu de “profunda indignação” com “confusões normativas” aplicadas durante a pandemia do novo coronavírus.