Déficit habitacional de São Vicente é de 27 mil moradias

Desde 2009, mais de 45 mil moradores de São Vicente se inscreveram no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O número elevado de pessoas em busca de uma moradia digna ressalta o tamanho do deficit habitacional na primeira cidade do Brasil. De acordo com o último levantamento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), 27.115 famílias vicentinas vivem em situação de inadequação habitacional, em 38 assentamentos urbanos na cidade.

O número chama atenção principalmente quando analisado ao lado da quantidade de conjuntos habitacionais que estão em construção. Atualmente, três obras avançam em São Vicente, com um total de 1.980 moradias destinadas à população, o que equivale a apenas 7% da quantidade necessária para total adequação habitacional. 

A mais adiantada é a do conjunto habitacional Tancredo Neves III, que deve entregar as primeiras moradias a partir de junho deste ano. No total, 1120 famílias serão beneficiadas no espaço, sendo 580 moradias destinadas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que contemplará as famílias em situação de vulnerabilidade do Caminho das Índias e da Ilha do Bugre, no Sambaiatuba. Outras 240 moradias serão destinadas para famílias que residem em áreas de intervenções pontuais e 300 serão sorteadas.

O conjunto habitacional Primavera Penedo, no Jóquei Clube, teve as obras retomadas após 12 anos de paralisação e tem previsão de entrega para o segundo semestre. De acordo com o secretário de Habitação do Município, Emerson dos Santos, das 500 moradias, 310 unidades serão destinadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) para moradores do México 70, e 190 unidades para inscritos em programas habitacionais do município. 

No Catiapoã, 360 moradias do conjunto São Vicente H começaram a ser construídas pelo Governo do Estado no ano passado. Dessas, 60 serão destinadas aos moradores da Serra do Mar, de Cubatão. As outras 300 unidades irão para vicentinos de áreas de risco já cadastrados nos programas habitacionais municipais.

De acordo com o secretário, nas próximas semanas devem ser anunciadas duas novas áreas para a construção de moradias da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida.

Obras paralisadas

Dois conjuntos habitacionais que poderiam minimizar o deficit habitacional em São Vicente estão com as obras paralisadas desde 2013. São eles o Bitaru II e o Rio Branco, que juntos possuem 816 moradias. “As obras de ambos os conjuntos tiveram início em 2007, na antiga gestão. Em 2013, quando assumimos, a empresa responsável decretou falência e a construção foi interrompida. Em 2014 solicitamos aporte do Governo do Estado para o término das obras, uma vez que o município não tem condições financeiras de arcar com os custos. As tratativas continuam e acredito que em breve teremos boas notícias”, destacou o secretário.

Tancredo III: dados devem ser atualizados até fevereiro

O prazo para inscrição no sorteio de 300 moradias no conjunto habitacional Tancredo Neves III se encerrou no último dia 15. Os moradores que desejam participar do sorteio devem agora fazer a atualização dos dados na Secretaria de Habitação (Sehab) do município.

A atualização pode ser feita de 20/01 a 29/02, de segunda a sexta-feira das 10h às 17h em três endereços: na Avenida Antonio Emmerick, 91 – Centro; na Avenida das Nações Unidas, 1750 – Vila Margarida e na sede da Sehab, localizada na rua José Bonifácio, 404 – Centro de São Vicente. O sorteio ocorrerá em meados de março.

Secretário alerta sobre golpe 

Em entrevista coletiva realizada ontem, o secretário de Habitação Emerson dos Santos afirmou que a secretaria está recebendo denúncias de fraude em relação ao conjunto habitacional Tancredo Neves III.

De acordo com ele, pessoas não autorizadas estariam procurando moradores cadastrados no Minha Casa, Minha Vida e oferecendo a garantia de aquisição de uma das moradias no sorteio. Para isso, cobrariam um valor de aproximadamente R$ 1.000,00. Santos esclareceu que todo processo é realizado de forma presencial, sem o pagamento de nenhuma quantia para participar do sorteio.

Denúncias de irregularidades podem ser denunciadas na própria secretaria.