Coronavírus: loteamentos e marinas de luxo de Guarujá serão fiscalizados após denúncia

A Reportagem do Diário do Litoral, veiculada ontem, denunciando o desrespeito às barreiras impostas pela Prefeitura de Guarujá para conter o avanço do coronavírus, por parte de proprietários de imóveis nas marinas e loteamentos de luxo, na região conhecida como Rabo do Dragão, acarretou medidas firmes da Administração do médico-prefeito Valter Suman (PSB). 

“O Município frisa que não recebeu qualquer denúncia a respeito do que foi relatado na reportagem. Agora, ciente da situação, providenciará uma diligência às marinas e loteamentos da Cidade a fim de verificar a situação, exigindo comprovantes de propriedade, contratos de locação temporários e, ainda, se as regras de não-aglomeração de pessoas estão sendo seguidas nesses locais”, informou em nota.

Guarujá possui quatro loteamentos e nove marinas, sendo duas tipo condomínios - Marina Guarujá e Marina Del Rey - às margens da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), conhecida como Guarujá-Bertioga, onde trabalham diaristas, caseiros, seguranças, marinheiros, prestadores de serviços de manutenção, reformas de barcos e construção de casas, num contingente de mais de quatro mil pessoas e seus familiares.

O Diário ouviu várias dessas pessoas revoltadas com o descuido generalizado e apreensivas em relação ao perigo de contaminação. Conforme apurado, apesar das barreiras para controlar os acessos rodoviários e também via balsas em Guarujá, os moradores de loteamentos de luxo – Iporanga, São Pedro, Tijucopava e Itaguaí- e marinas instaladas às margens do Canal de Bertioga usam helicópteros para vir e trazer amigos de São Paulo (Capital) para o Município. Até Uber está sendo usado para burlar as fiscalização na balsa de Bertioga.

“A Prefeitura lamenta que pessoas, proprietárias de imóveis na Cidade, ou não, estejam se valendo de subterfúgios para burlar as barreiras montadas nas vias de acesso – seja com o uso de veículos de terceiros com placas da cidade, ou com o uso de aeronaves, na medida em que o Município não detém o controle do espaço aéreo”, completa a Administração.

A Prefeitura garante que a rede municipal de saúde está em alerta e preparada para receber munícipes que sentirem qualquer sintomatologia respiratória. Por fim, a Prefeitura reitera que as denúncias relativas ao descumprimento dos decretos municipais e normas estipuladas para o controle e combate à pandemia do Covid-19 podem ser feitas pelo telefone 153. A ligação é gratuita e o serviço é 24 horas.

Barreiras

O decreto municipal 13.569 que instituiu barreiras também oficializou o estado de calamidade pública na Cidade, decorrente das medidas de enfrentamento à pandemia. As barreiras funcionam 24 horas e estão montadas em sete pontos de Guarujá, além das saídas das travessias de balsas de Santos e Bertioga. Existem, ainda as barreiras sanitárias de fiscalização, únicos acessos à cidade. Todos os bloqueios ficam nos arredores da Rodovia Cônego Domenico Rangoni.

O acesso é livre para os veículos cujos ocupantes comprovem domicílio no Município, e não apenas ocupação eventual. Também têm passagem liberada os veículos em comprovado exercício de atividades essenciais como segurança pública, saúde e assistência social, além dos motoristas que estiverem transportando alimentos, combustíveis e outros insumos indispensáveis para o abastecimento local.

Os motoristas que se recusarem a retornar estão sujeitos a terem seus veículos removidos ao pátio municipal, podendo ser conduzidos ao Distrito Policial para lavratura de boletim de ocorrência por violações ao Código Penal e ao Código de Trânsito Brasileiro. Todas essas medidas seguem as diretrizes das decisões metropolitanas tomadas pelos nove prefeitos da Baixada Santista em reunião por videoconferência, do Governo do Estado, além de recomendações do Ministério Público de São Paulo.