Comitês liberam R$ 13,5 milhões para obras contra seca no RJ e em SP

Os comitês de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e da Bacia Hidrográfica do Guandu (CBH-Guandu) vão liberar R$ 13,5 milhões para ações emergenciais nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo em função da atual crise hídrica da bacia do Rio Paraíba do Sul. O anúncio foi feito hoje  (19), em Resende, no centro-sul fluminense.

Os recursos para as obras vem do dinheiro arrecadado em níveis federal e estadual pelo uso da água por parte de empresas e instituições e é repassado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea) à Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), que aplica os recursos na execução de demandas oriundas dos comitês de bacias hidrográficas.

A vice-presidenta do Ceivap, Vera Lúcia Teixeira, informou que, do total, R$ 8,57 milhões serão destinados a oito municípios do Rio de Janeiro e o restante atenderá  a oito municípios paulistas. Vera Lúcia destacou que o Rio de Janeiro receberá o maior volume de dinheiro  porque dois municípios (Vassouras e Barra do Piraí) sofrerão três interferências cada. “Por isso, o valor é maior”, disse.

O diretor-presidente da Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), André Marques, que reúne os comitês de bacias, esclareceu que a entidade deverá fazer as licitações no Rio de Janeiro “para ganhar agilidade, mas  não obrigatoriamente”. Segundo a vice-presidenta do Ceivap,  a Agevap “está em processo de elaboração do edital”. A intenção é contratar a empresa em, no máximo, 15 dias.

No estado de São Paulo, a maioria das obras será feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado  (Sabesp). Apenas três obras serão coordenadas pela Agevap, que prevê estar com a licitação concluída também em até 15 dias, disse Vera Lúcia.

As empresas que forem contratadas terão prazo de 90 a 120 dias para concluírem as obras emergenciais, uma vez que a vazão do Rio Paraíba do Sul será reduzida de 140 mil litros por segundo para 110 mil litros por segundo em quatro meses. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o nível dos quatro reservatórios do Rio Paraíba do Sul (Paraibuna, Funil, Santa Branca e Jaguari) apresentava ontem (18) volume útil de  6,32%.

O diretor-presidente da Agevap, André Marques, lembrou que a vazão na transposição da barragem de Santa Cecília era 190 mil litros por segundo, em momento de escassez hídrica, de acordo com a Resolução 211/2003. “A crise deste ano está pior”. Hoje, a vazão mínima está em 140 mil litros por segundo, o que justifica a necessidade de se fazer obras emergenciais, que possam facilitar o acúmulo de água em momentos de chuva para ser usada depois, na estiagem. “O que nós estamos fazendo aqui é um ato preventivo. É armazenar a água para não ter que usar o volume morto e, se for um ano pior ainda que 2014, a gente ter de onde tirar essa água”.

Marques ressaltou que, nessa mesma época, no ano passado, o volume do sistema  equivalente correspondia a 35%. “Este ano, no mesmo período, nós estamos com 6%. Se continuar nesse ritmo, a gente não vai  conseguir atingir o volume que precisa para gastar e, aí, você vai entrar no volume morto muito forte”. As obras emergenciais englobam o aprofundamento de captação, a instalação de balsas flutuantes  que podem ser usadas tanto na época de seca como de chuva, entre outras intervenções.

O diretor executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu (CBH-Guandu), Julio Cesar Antunes, acrescentou que no dia 26, em reunião na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os comitês das Bacias Hidrográficas, junto com Furnas, ANA, Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e Inea irão avaliar todo o período  para ver se há tendência de melhoria do volume equivalente ou se ele está se mantendo. Os técnicos analisarão também as previsões meteorológicas para a semana que vem e as providências que estão sendo tomadas. As reuniões ocorrem a cada 15 dias, informou André Marques, da Agevap.