Cidade do litoral paulista atualiza legislação urbana e muda nome das casas geminadas

A Prefeitura de Itanhaém promoveu uma atualização em sua legislação urbana, trazendo mudanças que afetam diretamente moradores, construtores e investidores.

A principal novidade é o fim do termo “casa geminada”, que passa a ser substituído por “moradia unifamiliar”. Desta forma, cada residência deverá ter a sua própria parede e o seu muro, garantindo mais privacidade e menos conflitos entre vizinhos.

De acordo com a prefeitura, a nova legislação busca alinhar crescimento urbano, valorização imobiliária e sustentabilidade, consolidando um modelo de desenvolvimento mais moderno e eficiente.

As novas regras também avançam no campo da sustentabilidade. A partir de agora, lotes com mais de 125 m² deverão destinar 10% da área total para espaços permeáveis, como jardins ou áreas com pedriscos, medida que auxilia na absorção da água da chuva, diminui o risco de alagamentos e contribui para a preservação ambiental.

Outra mudança significativa está relacionada ao desdobro de terrenos. Antes, a divisão de um lote em áreas menores só poderia ser feita após a aprovação do projeto.

Com a atualização, o processo pode ser realizado previamente, o que facilita o início de obras e amplia as possibilidades de investimento. A exceção fica para as chácaras, que continuam seguindo as regras definidas na aprovação original do loteamento.

Para a diretora de Obras Particulares do município, Emily Braga, a atualização representa um marco.

“A nova legislação facilita, desburocratiza e traz clareza para quem deseja construir em Itanhaém. É uma conquista importante para moradores, profissionais da área e para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

O secretário de Urbanismo, Marcelo Gomes, destacou que as mudanças preparam o município para os próximos anos.

“Estamos garantindo construções mais organizadas, bairros planejados e imóveis que oferecem mais conforto e privacidade. Ao mesmo tempo, cuidamos da sustentabilidade e do equilíbrio urbano, o que reflete diretamente na qualidade de vida dos moradores”, ressaltou.