X

Cotidiano

Câmara de Mongaguá aprova primeira cassação do prefeito e vice

Decisão foi tomada em sessão extraordinária que se estendeu durante a madrugada

Da Reportagem

Publicado em 17/08/2018 às 07:49

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Após quase nove horas e meia, os vereadores da Câmara de Mongaguá realizaram a leitura e a votação do relatório das Comissões Processantes 2 e 3, onde a maioria dos votos definiu a aprovação da cassação do prefeito Artur Parada Prócida (preso pela Polícia Federal) e do vice Marcio Melo Gomes (atual Chefe do Executivo).?

A Sessão Extraordinária 3/2018 foi iniciada às 15 horas desta quinta-feira, 16 de agosto, com a presença de todos os 13 vereadores da Casa. O vereador Guilherme Prócida, filho do prefeito e parte interessada nos processos, teve a liminar que permitia sua participação suspensa após duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a decisão jurídica, o vereador foi suspenso de participar da votação, sendo convocado o suplente, Pedro Eduardo Carvalho Homem, o Dr. Pedro, para ocupar a função exclusivamente nas comissões e votações das seis Comissões Processantes.

Com a cassação, a câmara emitirá um Decreto Legislativo sobre a decisão dos membros, dando ciência à Justiça Eleitoral sobre a vacância dos dois cargos do Executivo. O decreto também será protocolado junto à prefeitura.

Outro lado

O advogado de Prócida, Eugênio Malavasi, informou que irá impetrar um mandado de segurança visando anular a decisão por "vício insanável". 

Ele disse que foi notificado somente na noite da véspera da sessão, por email, e na quinta teve que ir a São Paulo por habeas corpus de réu preso. "Eu pedi adiamento e eles (Câmara) passaram por cima".

Em nota, a Câmara de Vereadores de Mongaguá disse que as Comissões Processantes seguem os trabalhos de acordo com a legislação vigente, inclusive, dentro dos prazos, dando ciência às partes envolvida. "As defesas dos acusados tiveram todas as notificações e informações à disposição", informou.

Márcio Cabeça e a Prefeitura de Mongaguá não se manifestaram até o final da tarde desta sexta.

*com informações Da Reportagem

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Crime

Polícia prende, em flagrante, suspeito de tráfico de maconha 'poderosa'

Na revista, foram localizadas duas porções grandes da droga (96,3 gramas), escondidas dentro do quarto do suspeito

Guarujá

Prefeitura de Guarujá usa peixes no combate a dengue; entenda

Locais com grande acúmulo de água são pontos escolhidos para o uso dos peixes, que se alimentam das larvas do mosquito da dengue

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter