05 de Maio de 2024 • 03:35
Pessoa que cometer a infração de não usar máscara será multada no valor de R$ 200 / Agência Brasil
Ações contra a Covid e apoio à população foram as principais pautas debatidas na sessão da Câmara de Mongaguá, nesta segunda-feira (29). Dentre os projetos do Poder Executivo, colocados em votação pelo presidente Antônio Eduardo dos Santos (Baianinho), o destaque foi o que obriga o uso de máscara de proteção contra a doença.
Após o Projeto de Lei, que foi aprovado pelo Legislativo, ser sancionado pelo prefeito Márcio Melo Gomes (Márcio Cabeça), a pessoa que cometer a infração de não usar máscara será multada no valor de R$ 200. Já os estabelecimentos comerciais, terão a multa de R$ 500 por pessoa sem a proteção, dentro do comércio.
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