Assoreamento faz navios desistirem do Porto de Santos

A redução da profundidade do canal de navegação do porto de Santos, no litoral sul de São Paulo, tem causado transtornos para navios destinados às operações de granéis líquidos químicos.

A falta de condições para atracação gera sobrestadia, multa cobrada por exceder o tempo de permanência em um porto conforme estipulado na carta-partida.

Os valores variam de US$ 20 mil a US$ 35 mil por dia (R$ 83 mil a R$ 145 mil). O prejuízo total estimado já atinge US$ 5 milhões (R$ 20,7 milhões).

Ao menos 14 navios já cancelaram a vinda ao porto, que tem fila de 15 dias. O problema ainda pode aumentar com a chegada de novas embarcações.

Somente uma agência marítima de Santos acumulou prejuízos de aproximadamente US$ 1,7 milhão (R$ 7 milhões).

O prejuízo é provocado pelo assoreamento (depósitos de sedimento) no leito do canal, que resultou na redução do calado operacional (parte do navio que fica submersa) em berços de atracação de navios na Alemoa e na ilha Barbabé.

Isso diminuiu para três o número de pontos para atracação das embarcações.

As obras de dragagem estão suspensas desde abril.

Na Alemoa, o calado o ponto de atracação limite foi reduzido de 10,9 metros para 10,2 metros. Na ilha Barnabé a diminuição foi ainda maior, de 10,2 metros para 9 metros.

Em outro berço, localizado na ilha Barnabé, a redução foi de 10,4 para 9,5 metros. Dos quatro berços públicos localizados na Alemoa, apenas um funciona normalmente.

"O melhor caminho seria fazer a contratação emergencial para o serviço de dragagem e, paralelamente, colocar uma licitação no mercado. A situação é muito preocupante, perdemos carga. Navios estão sendo desviados, estão indo para o porto de Paranaguá", disse à Folha José Roque, diretor-executivo do Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo).

A contratação emergencial, por enquanto, é descartada pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo). Segundo o Sindamar, a Codesp foi alertada sobre o problema há alguns meses. Eles dizem que, no momento, há ceticismo com relação a uma solução.

A Codesp aguarda a conclusão do processo de licitação para a contratação dos serviços de dragagem de manutenção do canal, berços de atracação e bacias de evolução do porto, que deve ser executada pela DTA Engenharia.

Uma das concorrentes que participaram da licitação manifestou interesse em apresentar recurso administrativo, com prazo até esta segunda (9). "Fizemos uma reunião com a Codesp e falamos sobre a possibilidade de uma contratação emergencial. Há reclamações dos nossos associados, mas também amarras legais que impõem dificuldades. O que nos passaram é que até janeiro iniciam os trabalhos", disse Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários.

A Codesp anunciou na sexta-feira (6) obtenção de atualização dos calados operacionais dos berços impactados. Dois deles tiveram atenuadas a recente redução de calado.

A revisão gerou ganho de até 70 centímetros, após a autoridade portuária promover uma avaliação detalhada das cotas nos berços enviada à Marinha e à Praticagem.

A atualização estabeleceu regime especial de atracação para granéis líquidos para os berços Alemoa 4 e Bocaina, ambos na Ilha Barnabé.

A reportagem procurou a DTA Engenharia, mas não obteve resposta da empresa. O mesmo ocorreu com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), que também não respondeu sobre os prejuízos a seus associados.