'Armadilha de multas' em rodovia no litoral de SP gera revolta entre motoristas

O trecho urbano da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), em Itanhaém, voltou ao centro das discussões após motoristas relatarem dificuldade para acompanhar as mudanças de limite de velocidade entre os bairros Cibratel e Gaivota.

Usuários afirmam que têm sido surpreendidos por multas de excesso de velocidade em pontos onde a sinalização alterna rapidamente entre 80 km/h e 60 km/h, criando o que chamam de um 'trecho confuso' da rodovia.

Apesar de ser um dos principais corredores do litoral paulista, conectando Baixada Santista e Vale do Ribeira, o debate recente se concentra na coerência da sinalização e na abrangência da fiscalização móvel, apontada como fator que potencializa infrações no local.

Alternância incomum dos limites gera surpresa e reclamações

Segundo moradores e frequentadores, a mudança de 80 km/h para 60 km/h ocorre em poucos metros, e volta novamente a 80 km/h logo adiante. A alternância em trecho curto, afirmam, dificulta a adaptação da velocidade, especialmente:

em horários de tráfego intenso,

à noite,

ou para motoristas que desconhecem a rodovia.

Muitos dizem só perceber a infração ao receber a notificação. Nas redes sociais, usuários descrevem o trecho como 'contraintuitivo' e pedem revisão do posicionamento das placas.

Especialistas defendem fiscalização; motoristas questionam previsibilidade

Instituições voltadas à segurança viária defendem que a fiscalização móvel nesses pontos segue diretrizes técnicas, geralmente associadas a:

maior densidade urbana,

presença de acessos laterais,

fluxo de pedestres,

e histórico de acidentes.

A recomendação dos especialistas é que limites menores sejam mantidos nesses cenários. Porém, destacam que a sinalização deve ser clara e permitir ao motorista reagir com segurança e previsibilidade.

Concessionária diz que limites seguem critérios técnicos

A SP-055 integra desde 2024 o Lote Litoral Paulista, administrado pela Concessionária Novo Litoral (CNL). A empresa afirma que:

nenhum limite foi alterado desde o início da operação,

a definição das velocidades segue parâmetros como raio de curvas, visibilidade, inclinação e adensamento urbano,

as placas estão instaladas conforme os manuais técnicos,

equipes inspecionam a rodovia diariamente para verificar condições da sinalização.

Qualquer mudança só pode ocorrer após análise técnica e aprovação dos órgãos reguladores.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro

O artigo 90 do CTB determina que multas não devem ser aplicadas se a sinalização for incorreta ou insuficiente, cabendo ao órgão gestor garantir sua clareza.

Engenheiros de tráfego lembram que, além de existir, a sinalização deve ser:

coerente,

previsível,

não contraditória,

e distribuída em distâncias que permitam reação segura.

No trecho de Itanhaém, não há relatos de falta de placas — apenas de alternância rápida entre limites combinada com fiscalização móvel, o que, segundo motoristas, aumenta a possibilidade de erros involuntários.

Motoristas pedem revisão da distribuição das placas e transparência nos pontos fiscalizados

Diante do aumento de autuações, parte dos usuários solicita:

reavaliação da distribuição dos limites,

revisão das distâncias entre as placas,

maior clareza sobre onde e por que os radares móveis são instalados.

Especialistas recomendam que motoristas que identificarem possíveis falhas documentem o trecho e considerem apresentar recurso.

Discussão continua: segurança ou falta de clareza?

Enquanto a concessionária reforça que o objetivo é reduzir acidentes e proteger pedestres, motoristas argumentam que o trecho entre Cibratel e Gaivota exige ajustes para garantir segurança e previsibilidade.

Com a repercussão crescente nas redes e entre moradores, a tendência é que o debate avance: a sinalização atual é suficientemente clara — ou precisa ser revisada?