A Corregedoria da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos informa que iniciou as apurações de supostos abuso de poder e uso pessoal da máquina pública pelo coordenador da Corporação. O caso, publicado com exclusividade pelo Diário do Litoral, após forte depoimento dos guardas, gerou o procedimento. "Estamos realizando a oitiva do acusado e de mais 18 guardas. Outros membros da Corporação ainda serão ouvidos", informa a Administração.
Ainda conforme a Prefeitura, não há uma data precisa para o término da apuração. Caso seja apurada alguma infração por parte do acusado ao Código de Conduta da GCM será tipificada para aplicação da respectiva sanção. "Essa etapa só poderá ocorrer após a conclusão do relatório final, que indicará a acusação formal e a defesa do acusado", completa a nota encaminhada à Redação.
O acusado também é investigado pela Polícia Civil por suposta tortura envolvendo um morador de rua. O Diário também publicou o ocorrido que já se encontra no Ministério Público (MP). Sobre os supostos abusos, a Reportagem obteve um vídeo, imagens e o testemunho de um guarda dando conta do uso de um colega como motorista particular. O guarda revelou outros desmandos e falta de atitude do Comando da Corporação.
Uma denúncia anônima, encaminhada à Promotoria de Santos, ratificava que, praticamente todos os dias, uma viatura buscava o coordenador no Emissário (Avenida Presidente Wilson, 176, no José Menino) e na divisa de Santos com São Vicente (Zona Noroeste).
"Ele ordena que a viatura faça seu deslocamento até a Coordenadoria, na Praça José Rebouças, na Ponta da Praia. Ao invés de efetuar patrulhamentos preventivos ou atender denúncias, a viatura tem a finalidade desviada de forma abusiva para fins particulares", informava o denunciante, que também anexou o vídeo apresentado ao Diário.
O documento ainda expõe datas e alerta que os horários são passíveis e de fácil verificação junto à Guarda, visto que os motoristas fazem o controle diário de quilometragem das viaturas. O denunciante explicou que o Comando da Guarda sabia da conduta inadequada, mas ainda assim o mantém em um cargo de confiança. Os guardas recebem cartões e vale-transporte.
Ratificação
A denúncia enviada ao MP ratifica até o que o guarda entrevistado disse ao Diário: que o coordenador chegou a usar uma viatura para levá-lo para assistir o futebol do filho no Portuários (Associação Atlética Portuários de Santos) e para comprar celular em Guarujá. Segundo o guarda, quem não o obedece é punido com sua escala de serviço alterada ou com transferências.
"Se o guarda não tira foto da ocorrência, é punido. Quando ele era coordenador das Rondas Ostensivas Municipais (ROMU), era pior. Usava a máquina para tudo. Todos os processos contra ele foram arquivados. A Corregedoria já pediu a punição e nada acontece. Ele chega a monitorar idas ao banheiro", revelou.
A Corregedoria também está debruçada sobre outras questões apontadas pelos guardas, como escolha pessoal e não técnica para uso de armamento, preferência por homens e não mulheres nas equipes sob sua coordenação, higienização relacionada a moradores de rua e uso da guarda para atendimento particular de comerciantes. O suposto esquema também é reforçado com imagens.
A tortura
No caso da tortura, segundo boletim de ocorrência 791/2019, o morador de rua foi capturado por dois guardas municipais na Avenida Presidente Wilson, 176, no José Menino, sob suspeita de furto de fios de cobre.
Mesmo alegando ser inocente, o morador sofreu agressão física na abordagem, depois dentro da viatura e, mesmo já algemado, também no corredor do plantão policial, antes de ser atendido pelos policiais de plantão. Os guardas ainda apertaram as algemas e deram três socos nas costelas. (Carlos Ratton)
