04 de Maio de 2024 • 12:39
Stanislau posta em seu perfil as edições do D.O. de 1º e 4 de julho, para mostrar a diferença: “confissão de culpa?” / Reprodução
Coincidência, ou não, após a denúncia veiculada ontem pelo Diário do Litoral, a Prefeitura de Santos imprimiu o Diário Oficial já sem o verde. A iniciativa foi notada e comentada nas redes sociais e no perfil do vereador Evaldo Stanislau (Rede).
“Uma confissão de culpa? Ante a ameaça da Justiça, parece que pelo menos na diagramação a Prefeitura entendeu o que é impessoalidade”, postou.
Procurado, Stanislau disse: “Hoje, ao entrar na Câmara, notei na estante de exposição de jornais um jornal branco com o brasão de Santos. Curioso, aproximei-me e vi ser o Diário Oficial (D.O.). Uma grata surpresa! Finalmente um D.O. com cara de D.O. e, não, de contínua propaganda política e descarada pré-campanha. Já questionei diversas vezes essa condução do D.O., seja pelo conteúdo, seja pela diagramação, seja pela equipe enorme constituída para fazê-lo. Fico extremamente preocupado e chamo a atenção das autoridades, para essa evidente confissão de culpa do prefeito. Não fosse isso, por que não mantiveram a diagramação original se nada de errado havia? Isso tudo é muito grave”.
A denúncia
O advogado Nobel Soares de Oliveira ingressou com uma ação popular com pedido de liminar (decisão antecipada e provisória), na ordem de R$ 100 milhões, contra o prefeito pelo uso da cor verde (utilizada na campanha de 2012) em publicidade institucional da Prefeitura, atingindo ainda o brasão do município e uniformes dos funcionários públicos. Soares salienta que a mudança começou já em 2013 – primeiro ano de mandato do tucano. A ação está na 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, aos cuidados da juíza Ariana Degregório Gerônimo.
A ação - repleta de imagens de peças e fotos de campanha, capas do Diário Oficial, home do site da Prefeitura, adesivos de táxis, ônibus, placas de obras, prédios inaugurados, propaganda de televisão e em jornais, entre outros exemplos – pede liminarmente à Justiça que Paulo Alexandre não só suspenda a veiculação das propagandas na cor verde, como proíba sua utilização na próxima campanha eleitoral e ainda devolva tudo o que foi gasto até hoje com a iniciativa.
Prefeito
Paulo Alexandre Barbosa já se manifestou alertando que ainda não tem conhecimento oficial do pedido e oferecerá as explicações necessárias tão logo seja notificado.
Em resposta enviada na última sexta-feira, a Prefeitura revelou que, em cumprimento à legislação eleitoral, já havia reformulado Diário Oficial e que a cor verde foi escolhida para a palavra “Santos” por se destacar no brasão de armas, um dos símbolos do município, conforme o artigo 3º da Lei Orgânica do município.
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