De acordo com a Anvisa, a proibição se deve a uma série de irregularidades constatadas / Rosalerosa/Freepik
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Na última sexta-feira (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição imediata da comercialização de três marcas populares de azeite de oliva no Brasil.
A decisão, que tem caráter preventivo e visa à proteção da saúde pública, determinou a retirada de todos os lotes dos produtos do mercado.
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De acordo com a Anvisa, a proibição se deve a uma série de irregularidades constatadas nas marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. Os lotes analisados apresentaram falhas graves, como CNPJ encerrado ou inexistente, inconsistências cadastrais, resultados laboratoriais insatisfatórios e origem desconhecida dos produtos.
Diante desses fatores, os itens foram classificados como impróprios para o consumo humano.
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A nota oficial divulgada pela agência reguladora é clara: “Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”.
Além do azeite, a Anvisa também proibiu a venda de três marcas de 'pó para preparo de bebida sabor café'.
Com isso, as marcas ficam proibidas de serem vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas em território nacional.
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Além da ação da Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também emitiu um alerta no mesmo dia sobre os riscos relacionados à ingestão de azeites fraudulentos.
O Mapa identificou, por meio de análises laboratoriais, a presença de óleos vegetais misturados ao azeite, o que configura adulteração do produto.
O laboratório responsável pelas análises foi o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que detectou a fraude em oito marcas diferentes, incluindo algumas já desclassificadas anteriormente.
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A mistura de óleos vegetais em azeite extravirgem representa um risco à saúde do consumidor, além de constituir crime contra as relações de consumo.
As autoridades determinaram o recolhimento imediato dos lotes considerados irregulares. O objetivo é impedir que produtos com composição adulterada continuem circulando no mercado, podendo causar danos à saúde ou induzir o consumidor ao erro.
Essa não é a primeira vez que azeites são alvo de fiscalização rigorosa. Nos últimos anos, operações do Mapa e da Anvisa têm identificado práticas fraudulentas recorrentes no setor.
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O consumidor deve redobrar a atenção na hora da compra, observando rótulos, origem do produto e se a marca consta em listas de produtos aprovados por órgãos oficiais.
A recomendação das autoridades é clara: os consumidores que tiverem em casa qualquer um dos azeites mencionados devem suspender imediatamente o uso e denunciar irregularidades aos canais de atendimento da Anvisa ou ao Procon local.