Na última sexta-feira (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição imediata da comercialização de três marcas populares de azeite de oliva no Brasil.
A decisão, que tem caráter preventivo e visa à proteção da saúde pública, determinou a retirada de todos os lotes dos produtos do mercado.
De acordo com a Anvisa, a proibição se deve a uma série de irregularidades constatadas nas marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. Os lotes analisados apresentaram falhas graves, como CNPJ encerrado ou inexistente, inconsistências cadastrais, resultados laboratoriais insatisfatórios e origem desconhecida dos produtos.
Diante desses fatores, os itens foram classificados como impróprios para o consumo humano.
A nota oficial divulgada pela agência reguladora é clara: “Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”.
Além do azeite, a Anvisa também proibiu a venda de três marcas de ‘pó para preparo de bebida sabor café’.
Com isso, as marcas ficam proibidas de serem vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas em território nacional.
Os azeites envolvidos na proibição são:
- O azeite de oliva da marca SERRANO, importado pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda (CNPJ: 72.726.474/0002-07);
- O azeite de oliva extravirgem MÁLAGA, da empresa Cunha Importação e Exportação Ltda (CNPJ: 34.365.877/0001-06);
- O azeite de oliva extravirgem CAMPO OURIQUE, importado pela JJ – Comercial de Alimentos Ltda (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Ministério da Agricultura e Pecuária
Além da ação da Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também emitiu um alerta no mesmo dia sobre os riscos relacionados à ingestão de azeites fraudulentos.
O Mapa identificou, por meio de análises laboratoriais, a presença de óleos vegetais misturados ao azeite, o que configura adulteração do produto.
O laboratório responsável pelas análises foi o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que detectou a fraude em oito marcas diferentes, incluindo algumas já desclassificadas anteriormente.
O Mapa identificou a presença de óleos vegetais misturados ao azeite / Mapa/DivulgaçãoA mistura de óleos vegetais em azeite extravirgem representa um risco à saúde do consumidor, além de constituir crime contra as relações de consumo.
As autoridades determinaram o recolhimento imediato dos lotes considerados irregulares. O objetivo é impedir que produtos com composição adulterada continuem circulando no mercado, podendo causar danos à saúde ou induzir o consumidor ao erro.
Essa não é a primeira vez que azeites são alvo de fiscalização rigorosa. Nos últimos anos, operações do Mapa e da Anvisa têm identificado práticas fraudulentas recorrentes no setor.
O consumidor deve redobrar a atenção na hora da compra, observando rótulos, origem do produto e se a marca consta em listas de produtos aprovados por órgãos oficiais.
A recomendação das autoridades é clara: os consumidores que tiverem em casa qualquer um dos azeites mencionados devem suspender imediatamente o uso e denunciar irregularidades aos canais de atendimento da Anvisa ou ao Procon local.