Adeus, motos e ciclomotor sem regra? nova decisão muda circulação e pode pesar no bolso

O número de motociclistas no Brasil segue em alta, especialmente nos grandes centros urbanos. Dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) de 2024 apontam que o país tem cerca de 32 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Práticos e mais econômicos, esses veículos se consolidaram como alternativa para driblar congestionamentos e reduzir custos com combustível. No entanto, o crescimento acelerado da frota  acendeu o alerta das autoridades de trânsito.

Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revisou as regras para circulação, registro e condução de ciclomotores. As mudanças entram em vigor a partir de 2026 e têm como foco ampliar a segurança e organizar o tráfego nas cidades.

O que são ciclomotores

Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas, nos modelos a combustão, ou potência máxima de 4 kW, nos modelos elétricos. Eles atingem velocidade máxima de 50 km/h.

Frequentemente confundidos com scooters e motocicletas, esses veículos possuem menor potência e regras específicas de condução. Até então, a fiscalização e a regularização variavam, o que gerava dúvidas entre condutores e brechas na legislação.

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O que muda na prática

Com a nova regulamentação, passam a ser obrigatórias as seguintes medidas:

• Emplacamento de todos os ciclomotores, inclusive os modelos elétricos;
• Exigência de habilitação na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores);
• Proibição de circulação em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias expressas;
• Permissão de tráfego apenas em ruas com velocidade máxima de até 40 km/h;

Aplicação de multa grave em caso de descumprimento das regras.

A proposta é reduzir acidentes e impedir o uso irregular desses veículos em áreas com grande circulação de pedestres e ciclistas.

Crescimento acelerado desafia fiscalização

O avanço dos ciclomotores, especialmente os elétricos, reflete uma tendência de mobilidade urbana mais econômica e ágil. Veículos de duas rodas consomem menos combustível, diminuem o tempo de deslocamento e facilitam o trânsito em cidades congestionadas.

Por outro lado, o aumento expressivo também trouxe problemas, como circulação sem habilitação adequada e veículos sem registro. A falta de regularização dificulta a fiscalização e amplia os riscos nas vias.