Uma descoberta envolvendo petróleo cru no interior do Ceará chamou atenção nesta semana após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmar a presença da substância em uma propriedade rural no sertão do Estado. Mas, afinal, quem encontra petróleo em terreno próprio pode explorar e enriquecer com o material?
O caso aconteceu no sítio do agricultor Sidrônio Moreira, mas a legislação brasileira deixa claro que, mesmo encontrado em terreno particular, o petróleo pertence à União e não ao dono da terra.
A regra está prevista no artigo 20 da Constituição Federal e também é reforçada pela Lei do Petróleo, em vigor desde 1997. Na prática, isso significa que recursos minerais e petrolíferos localizados no subsolo são de propriedade federal.
Não vai explorar o petróleo
Com isso, Sidrônio Moreira não pode explorar comercialmente a substância por conta própria, nem vender o petróleo encontrado na propriedade. Qualquer atividade de extração depende de autorização do governo federal e da ANP, geralmente por meio de concessões ou contratos firmados com empresas especializadas do setor.
Apesar disso, o proprietário do terreno pode receber compensações financeiras caso a área venha a ser explorada comercialmente. A legislação prevê o pagamento de participação, em percentuais que variam entre 0,5% e 1% da receita obtida com a produção. O valor final depende do tamanho da reserva, da viabilidade econômica da exploração e da quantidade produzida.
A identificação de uma substância não garante que exista uma reserva economicamente aproveitável. Especialistas apontam que muitos achados acabam não sendo explorados porque o custo de extração é alto demais ou porque a quantidade disponível não compensa os investimentos.
A pesquisa demora…
Mesmo após a confirmação inicial, o processo para transformar a descoberta em produção comercial costuma ser longo. São necessários estudos geológicos, análises técnicas detalhadas, licenciamento ambiental e investimentos elevados em infraestrutura, etapas que podem levar anos até uma eventual exploração.
O governo federal também é responsável por decidir se a reserva será explorada comercialmente e qual empresa poderá atuar na área por meio de licitação ou concessão. Nesse cenário, o proprietário continua sendo dono da superfície do terreno, mas não passa a ter controle sobre os recursos minerais.
Descoberta ao ano
Sidrônio Moreira encontrou petróleo cu após perfurar um poço artesiano em novembro de 2024. A intenção era reduzir a dependência de carros-pipa durante os períodos de seca no sertão cearense. Durante a escavação, a cerca de 30 metros de profundidade, surgiu uma substância escura e viscosa.
Segundo relatos, a empresa contratada para realizar o serviço tentou abrir um segundo poço a cerca de 50 metros do primeiro, mas encontrou o mesmo material, o que motivou a análise da ANP e chamou atenção das autoridades e moradores da região.