Em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, um agricultor furava o solo da própria propriedade em busca de água quando acaba surpreendido por um líquido escuro. O caso aconteceu em 2024, mas foi somente neste ano que a história ganhou uma nova perspectiva. Isso porque a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concluiu, no dia 19 de maio de 2026, que a substância encontrada é, na verdade, petróleo cru.
Tabuleiro do Norte fica a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, na divisa com o Rio Grande do Norte. A cidade está inserida no Vale do Jaguaribe e, portanto, próxima à Bacia Potiguar, uma área já conhecida e amplamente explorada pela indústria petrolífera entre os dois estados. De acordo com especialistas, essa proximidade ajuda a explicar por que os testes apontaram semelhança com o óleo já extraído no Rio Grande do Norte.
A perfuração que mudou a rotina da família
Em novembro de 2024, o agricultor Sidrônio Moreira contratou uma equipe para perfurar o solo de seu sítio. O objetivo era criar um poço artesiano, já que a família não tinha acesso a água encanada e dependia desse tipo de solução para o abastecimento doméstico.
A perfuração chegou aos 40 metros de profundidade quando, de repente, um fluido negro e viscoso começou a jorrar. Naquele momento, Sidrônio chegou a comemorar, pois acreditava se tratar de água.
No entanto, semanas depois, diante das características estranhas do material, a família decidiu procurar o Instituto Federal do Ceará (IFCE), que passou a investigar o caso. Análises laboratoriais realizadas pelo instituto apontaram que a amostra apresentava características físico-químicas idênticas às do petróleo extraído em jazidas da região vizinha, no Rio Grande do Norte.
E agora, de quem é o dinheiro?
Com o laudo em mãos, a ANP abriu um processo administrativo. A agência avaliará o contexto geológico da área e estimará o tamanho das possíveis reservas. Além disso, também analisará a viabilidade de uma eventual exploração comercial. No entanto, a ANP foi direta ao destacar um ponto importante: não há prazo definido para a conclusão dessa avaliação técnica. E mesmo ao final dela, não há garantia de que a região continuará sendo explorada.
Vale lembrar que, embora o petróleo tenha sido encontrado em uma propriedade privada, a Constituição Federal e a Lei nº 9.478/1997 determinam que os recursos minerais do subsolo e os depósitos de hidrocarbonetos pertencem exclusivamente à União. Portanto, a exploração dessas áreas é um monopólio do Estado, o que impede o dono da terra de comercializar o combustível por conta própria.
Participação garantida ao proprietário
Por outro lado, caso a viabilidade comercial da jazida seja confirmada e a exploração efetivamente comece, a legislação garante que o dono da propriedade receba uma participação. Esse valor varia entre 0,5% e 1% do total da produção realizada no local. Além disso, o agricultor terá direito a indenizações caso haja necessidade de uso da área para instalação de infraestrutura.
Apesar de a região ter atraído atenção e até propostas de compra não oficiais após a descoberta, a família Moreira informou que não tem interesse em vender o sítio. Vale destacar que eles moram no local há mais de 20 anos e pretendem permanecer na propriedade.