Senado aprova projeto que inclui discriminação racial como agravante em crime

Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o texto também inclui o agravante de preconceito de orientação sexual

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26 NOV 2020Por Gazeta de S. Paulo16h04
Segundo a proposta, os agravantes de discriminação devem ser adicionados ao Código PenalFoto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

O projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, os agravantes deverão ser adicionados ao Código Penal. O texto também inclui o agravante de preconceito de orientação sexual.

Racismo 

O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou que o Brasil vive “tempos de intolerância” e relembrou casos recentes de violência por motivação racial.

"Precisamos agir rapidamente para combater essa desigualdade. Nós vimos atônitos um cidadão negro ser espancado, asfixiado e morto, por motivos ainda desconhecidos. Esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco?", alegou o parlamentar.

Orientação sexual

O senador Fabiano Contarato sugeriu transformar a redação do projeto em um agravante para discriminações “de qualquer natureza”, para abranger todo tipo de preconceito. De acordo com o parlamentar, o Senado estaria sendo preconceituoso ao delimitar apenas um tipo de viés como merecedor de agravante.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias