Segundo a agência reguladora, conta de luz não terá taxa extra até abril

As contas de luz no Brasil deverão seguir com a bandeira tarifária verde, que não gera custos extras para os consumidores, ao menos até o final de abril, afirmou ontem o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino.

As bandeiras amarela e vermelha, que são acionadas quando há menor oferta de energia no sistema, geram a cobrança de um valor extra por cada quilowatt-hora consumido.

"Até o final do período úmido, não vislumbro cenário que possa acionar bandeira amarela. No período seco, a partir de maio, depende de como fecharmos o período úmido, não dá para fazer essa previsão agora", afirmou Rufino.

O diretor também descartou a necessidade de alguma revisão nos valores cobrados aos consumidores em novembro, quando foi acionada a bandeira amarela. Ou seja, quando o consumidor pagou R$ 0,015 a mais para cada quilowatt-hora consumido ou R$ 1,50 a cada 100 kWh utilizados.

Segundo Rufino, não é necessária uma devolução de recursos aos consumidores porque a arrecadação gerada com a bandeira fica em uma conta e é repassada às distribuidoras de eletricidade conforme necessário, para custear a compra de energia de termelétricas, que têm a geração mais cara do que as usinas hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias começou a funcionar em janeiro de 2015. Nos últimos dois meses e em boa parte do ano passado não houve cobrança extra.

Segundo o IPCA-15 (prévia da inflação medida pelo IBGE), em janeiro a conta de luz caiu 2,25% e, em 12 meses, 11,58%.