Justiça de SP absolve e manda soltar travesti agredida por policiais na prisão

Depois de dois anos de prisão, a travesti Verônica Bolina foi solta esta semana pela Justiça de São Paulo. No momento de sua prisão, em 10 de abril de 2015, ela foi agredida no 2º Distrito Policial (DP), na capital paulista, e teve o rosto deformado. Verônica acusou policiais militares e civis pela agressão e, na época, o caso começou a ser investigado pela Corregedoria da Polícia Civil.

Na última terça-feira (2), o juiz Roberto Zanichelli Cintra absolveu Verônica dos crimes de tentativa de homicídio e de agressão, declarando-a “absolutamente inimputável”. No entanto, o magistrado determinou que ela realize tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de três anos e que seja “submetida imediatamente a novo exame psiquiátrico”.

Verônica foi presa em flagrante há dois anos, acusada de tentar matar uma vizinha idosa. De acordo com boletim de ocorrência registrado na época, as acusações incluíam dano qualificado, lesão corporal, desacato e resistência. Dois dias após sua prisão, no 2º DP, Verônica teria exposto “a genitália e começado a se masturbar” dentro da cela, o que incomodou os outros presos, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Para conter a situação, um carcereiro entrou na cela para retirá-la, quando Verônica o atacou com uma mordida na orelha. De acordo com a SSP, o delegado Luiz Roberto Hellmeister disse que Verônica se machucou durante esse episódio.

No entanto, o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, da Defensoria Pública, afirmou que havia indícios de tortura, maus-tratos e constrangimento por parte dos policiais na prisão e na contenção de Verônica devido às fotos do processo, nas quais é possível ver o rosto da travesti desfigurado, e também pelo vazamento de um áudio no qual ela isenta os policiais da agressão.

Na ocasião, a Defensoria Pública alegou que, ainda que a travesti tivesse de ser contida, a ação não justificaria o rosto desfigurado. Além disso, não foi garantida a conversa reservada entre Verônica e as defensoras públicas, o que poderia configurar constrangimento. O delegado e um carcereiro permaneceram na sala, dizendo que ela deveria falar a verdade.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que “está em andamento o inquérito que apura tortura, injúria e constrangimento ilegal" em que policiais são investigados pela denúncia de agressão a Verônica.