Com perdas de R$ 600 milhões, Petrobras quer pena maior para furto de combustíveis

Com perdas acumuladas de ao menos R$ 600 milhões com furto de petróleo e combustíveis em seus dutos, a Petrobras quer penas mais severas para o crime. Nesta sexta (7), a companhia assinou convênio com os estados do Rio e São Paulo para combate ao crime, que vem crescendo de forma acelerada no país.

Em 2018, foram 261 ocorrências, 15% a mais do que no ano anterior e 250% a mais do que em 2016. A atividade criminosa gera grandes riscos ao meio ambiente e à vida das pessoas próximas, além de problemas no abastecimento de combustíveis.

Em quatro anos, a estatal estima ter perdido 42 milhões de litros de combustíveis em furtos, que lhe custaram R$ 600 milhões. Nesta sexta, lançou um programa de proteção ao transporte de combustíveis por dutos, que prevê a adoção de medidas internas e propõe maior cooperação com autoridades e mudanças legais.

Na cerimônia de lançamento, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, defendeu que o furto de combustíveis tenha tipificação específica no código penal, com penas mais severas. "É um crime que tem repercussões muito amplas, não se trata apenas de mero furto", afirmou, frisando que a atividade pode resultar em danos ambientais, risco à vida e de desabastecimento de combustíveis. 

Um projeto de lei apresentado em 2017 no Senado prevê pena de até 30 anos, caso a ocorrência resulte em morte. Segundo o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que lidera a bancada do Petróleo e Gás na Câmara, já há mobilização em torno de um marco regulatório sobre o tema, tendo como base a proposta do Senado e incluindo medidas de prevenção, como o repasse de recursos de pesquisa e desenvolvimento para o desenvolvimento de tecnologias.

No lançamento do programa, a Petrobras citou como exemplo dos riscos uma explosão ocorrida no México em janeiro durante roubo de gasolina, que deixou ao menos 85 mortos. Em maio, uma menina de 11 anos morreu após ter contato com gasolina furtada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

De acordo com a estatal, 83% das ocorrências em 2018 aconteceram no Rio e em São Paulo, embora a rede de 14 mil quilômetros de dutos da empresa passe por 14 estados. Por isso, a Petrobras assinou convênio com os governos dos dois estados para atuação conjunta na prevenção e repressão desse crime. 

Castello Branco disse que vai buscar também aproximação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. "A Petrobras tem tecnologia [para detectar os furtos] e continua investindo em tecnologia moderna. Mas não tem poder de polícia", afirmou o presidente da Petrobras.

Os criminosos fazem furos nos dutos para retirar petróleo e combustíveis, um processo conhecido como "derivação". Os combustíveis são vendidos diretamente a postos, sem o recolhimento de impostos, e o petróleo, refinado em refinarias clandestinas.

No Rio, a polícia investiga a participação de milícias na atividade criminosa e suspeita que a morte de candidatos a vereador na Baixada Fluminense em 2016 tenha relação com a disputa entre quadrilhas de furtos de combustíveis.

A meta do programa de proteção a dutos é reduzir em 75% o número de ocorrências até 2021. Presente ao evento desta sexta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acenou com acordos de cooperação com Estados Unidos e Israel para troca de informações sobre o combate ao crime.

"É uma prática que distorce a concorrência, uma vez que o produto roubado é vendido sem impostos e sem qualidade", afirmou o ministro.