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Nova Lei dos Portos: por que todo mundo deveria prestar atenção nesse assunto

O futuro das cidades costeiras está sendo decidido. Mas nem todo mundo está atento

Caio da Marimex

Publicado em 07/05/2025 às 11:07

Atualizado em 07/05/2025 às 11:13

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Caio, da Marimex / Divulgação

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Pode parecer coisa só de governo ou de empresário, mas a nova Lei dos Portos que está sendo discutida no Congresso diz muito sobre o futuro das cidades onde a gente vive, especialmente aquelas que têm portos, como Santos, Rio, Paranaguá, Suape, Itajaí e tantas outras. O que está em jogo não é só o jeito de organizar navios, cargas e empresas, mas como essas regiões vão crescer, se desenvolver e garantir qualidade de vida para quem mora nelas.

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A proposta em debate, feita por uma comissão de especialistas e agora nas mãos dos deputados, muda regras importantes. Ela fala sobre contratos de até 70 anos com empresas que operam nos portos, sobre quem manda no quê (União, agências, autoridades locais), sobre como será o trabalho nos terminais e até sobre como resolver conflitos. Tudo isso com a promessa de atrair mais investimento e modernizar o setor. Ótimo. Mas... e o impacto na vida das pessoas?

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Quem vive perto de um porto sabe que ele traz oportunidades, mas também desafios. É mais emprego, mais comércio, mais movimentação. Mas também pode ser mais trânsito, mais barulho, mais disputa por espaço. Se uma nova lei for aprovada sem escutar quem mora ali, sem pensar em como tudo isso vai se refletir na cidade, o risco é grande: o desenvolvimento pode virar privilégio de poucos, enquanto os problemas ficam para todos, vide Porto de Santos.

Por isso, esse não pode ser um debate só “de cima pra baixo”. Universidades, associações de bairro, sindicatos, organizações da sociedade civil e, claro, a população, precisam ser ouvidos. Em países como Holanda e Canadá, onde os portos são super eficientes, as decisões são tomadas com participação de todo mundo. Afinal, eficiência dos portos não está dissociada da escuta ativa da sociedade.  Por que aqui seria diferente?

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Essa nova lei pode sim ser um passo importante para o Brasil crescer mais e melhor. Mas só vai funcionar de verdade se for construída com responsabilidade, com equilíbrio e com gente de verdade na conversa, não só planilhas, contratos e discursos técnicos.

Então fica o convite (ou o alerta): mesmo que você não trabalhe no porto, mesmo que nunca tenha pensado nisso, preste atenção. O que acontece ali pode mudar a cidade inteira, e a sua vida também.

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