CNH B pode liberar veículos mais pesados e mudar regra para motoristas no Brasil

Projeto aprovado em comissão amplia limite de peso para carros elétricos, mas ainda precisa passar por outras etapas no Congresso

Medida busca adaptar a legislação à nova realidade dos veículos eletrificados

Medida busca adaptar a legislação à nova realidade dos veículos eletrificados | Freepik

Motoristas com carteira de habilitação categoria B podem ganhar um novo direito nos próximos meses. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados propõe aumentar o limite de peso permitido para condução de veículos — mas apenas em casos específicos.

Atualmente, quem possui CNH B pode dirigir veículos com até 3.500 kg. A proposta eleva esse limite para 4.250 kg, desde que o veículo seja elétrico ou híbrido com tração predominantemente elétrica.

O que muda na prática

A medida busca adaptar a legislação à nova realidade dos veículos eletrificados, que tendem a ser mais pesados por conta das baterias.

Na prática, se o projeto virar lei:

  • Motoristas com CNH B poderão dirigir veículos elétricos mais pesados
  • O limite sobe de 3.500 kg para 4.250 kg
  • A regra não vale para veículos a combustão

Outros critérios ainda poderão ser definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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Por que a mudança está sendo proposta

O autor do projeto, o deputado Pedro Aihara, argumenta que os veículos elétricos têm maior peso estrutural devido às baterias, o que exige atualização na legislação.

O relator, Hugo Leal, incluiu no texto também os veículos híbridos, destacando que a medida incentiva a transição energética no país.

Apesar da aprovação na comissão, a proposta ainda não está valendo. O texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seguir para votação na Câmara e no Senado. Só após aprovação final e sanção presidencial a mudança entra em vigor.

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Como funcionam hoje as categorias

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as categorias da CNH são definidas pelo tipo de veículo, peso e capacidade de passageiros.

A categoria B permite:

  • Veículos de até 3.500 kg
  • Até 8 passageiros (sem contar o motorista)

Acima desse limite, é necessário migrar para categorias como C, D ou E.