Na manhã desta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), trata da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

Em fevereiro de 2025, a denúncia foi formalizada e, pouco tempo depois, transformada em ação penal.

Relembre

Na primeira sessão, realizada na manhã desta terça-feira (2) o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância da defesa da democracia e afirmou que impunidade não é opção para a pacificação. Segundo ele, o processo garantiu ampla defesa a todos os réus.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro e demais acusados, afirmando que houve uma organização criminosa para romper a ordem democrática. Ele citou como evidências a tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília, a invasão da sede da PF e os atos de 8 de Janeiro, considerados o auge do, segundo ele, “golpe tentado”.

Quem são os réus?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento envolve:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Acusações

Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os sete acusados respondem por:

Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Participação em organização criminosa armada;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.

Quando vão acontecer as sessões?

O ministro Zanin agendou as sessões para os seguintes dias e horários:

9 de setembro: 9h e 14h;

10 de setembro: 9h;

12 de setembro: 9h e 14h.