Na última sexta-feira (8), o prefeito de Guarujá e o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Jonatas Trindade, debateram os desafios e projetos em torno da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de Santo Amaro, instituída em 2021. Com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), secretarias municipais, sociedade civil e Polícia Ambiental, o encontro ocorreu no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho.
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Atualmente, Guarujá tem quase 50% do território protegido, considerando também a APA Serra do Guararu, criada em 2012. Entretanto, é a segunda unidade de conservação que possui os maiores desafios em ocupações irregulares de encostas e deslizamentos, devido às suas características geográficas. Por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e o Conselho da APA Serra de Santo Amaro solicitaram o diálogo.
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Entre as principais reivindicações do Município, estão projetos para erradicação de palafitas, obras de drenagem, reforço na segurança e revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, um instrumento fiscal destinado a manutenção de biomas. O objetivo da Prefeitura é fortalecer o trabalho em sinergia com o Estado para cumprir metas, estudar estratégias e desenvolver políticas públicas.
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O prefeito reforçou a importância do trabalho que Guarujá desenvolve junto ao Estado na região. “A integração da nossa Força-Tarefa da Guarda Civil, junto às Polícias Militar e Ambiental, são cruciais no combate a invasões. São em média 161 rondas mensais somente nas APAs, além de dezenas de resgates de animais silvestres”, destacou.
Novo Litoral Sustentável
Em contrapartida, o Governo do Estado apresentou o andamento do novo Programa Litoral Sustentável, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trata-se de uma proposta remodelada que está em processo de aprovação e visa a recuperação socioambiental e o reassentamento de famílias que residem em áreas de risco. Para Guarujá, a iniciativa prevê intervenções em três regiões: Vila Júlia, Vila Zilda e, em especial, a Vila Baiana.
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O sistema inédito de monitoramento de alerta por satélites, que já está em fase de teste, também terá o convite de adesão estendido a outros 52 municípios localizados entre a região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Litoral Norte. Além disso, a partir de maio, a cartografia do Estado estará disponível totalmente atualizada.